O promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Blumenau, Flávio Duarte de Souza, iniciou a investigação que resultou na Operação Regalia no Presídio Regional de Blumenau em parceria com o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Joinville e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) há pouco mais de quatro meses.
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Ele afirma que o Judiciário deferiu todos os pedidos de mandado de prisão temporária e de busca e apreensão e que agora aguarda a Deic fazer as investigações para dar um retorno à sociedade.
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Que indícios e provas a investigação encontrou ao longo desses meses?
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Promotor Flávio Duarte de Souza – Tem muitos indícios. Havia uma corrupção escandalosa em Blumenau com cobrança de propinas por parte dos agentes para colocação de presos em trabalho, para saídas, para regalias e concessões de remissão de pena. Era um verdadeiro balcão de negócios. Quem pagava, levava. Como administração pública, tudo deveria ser documentado, mas no presídio esses registros não eram fidedignos e por conta disso havia presos que não trabalhavam e foram agraciados com remissões ou horas trabalhadas mediante pagamento de propina.
E contra o diretor, Elenilton Fernandes, o que pesa?
Promotor – Se não houvesse um conjunto razoável de provas, o juiz não deferiria o pedido de prisão temporária. Toda essa teia de corrupção envolvia um número razoável de agentes prisionais. E a prisão dele se dá por indícios de conivência criminosa com a situação. É absolutamente certo que tudo isso aconteceu porque ele falhou.
A tentativa de fuga de segunda-feira acelerou a operação?
Promotor – Não tem nenhuma relação com a fuga e nem com a tentativa de fuga. Foi coincidência. Uma operação deste tamanho, com pelo menos 20 delegados e mais de 100 policiais, não se programa de um dia para o outro.
Os detentos presos tinham envolvimento com o crime organizado, a exemplo do PGC?
Promotor – Uma das circunstâncias para o desenvolvimento e fortalecimento do crime organizado é a corrupção no sistema prisional. E isso em Blumenau estava escandaloso. O PGC não é tão forte financeiramente para fazer regalia ao detento. Ele é forte para corromper o agente para levar droga, celular e arma. O interesse do crime organizado quer dar proteção aos seus filiados. Quando paga para um sair, o PGC não está o protegendo. Não é uma prática comum deles.
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Qual a parcela de culpa do Estado neste caso?
O mesmo Estado que é responsável é o Estado que está investigando. É melhor entender como um desvio de conduta de cada um desses agentes.
Houve conivência do Departamento de Administração Prisional (Deap)?
Afirmar que houve conivência por parte do Deap é absolutamente temerário. Afirmar que o Deap assim permitiu é leviano.