Equipe de SC enviada para acompanhar golpistas presos incluiu 4 defensores e uma advogada

A equipe enviada pelo governo de Santa Catarina para acompanhar os catarinenses presos por suspeita de participação em atos golpistas ocorridos em Brasília inclui quatro defensores públicos e uma advogada. O governo do Estado nega o uso de recurso público para a ação. 

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A “força-tarefa”, como chamou a Defensoria Pública em uma publicação no Instagram, foi para Brasília na quarta-feira (11), de acordo com a mesma postagem. Os quatro defensores foram designados para atuarem na “fiscalização e análise das condições de prisão” dos catarinenses detidos por suspeita de crimes contra à democracia. 

O envio dos defensores consta no Diário Oficial da Defensoria Pública do dia 11 de janeiro. A ordem foi descrita na portaria 004 que afirma que os defensores elencados, além de acompanharem, estariam “prestando orientação jurídica e/ou assistência” para os presos. 

A portaria diz ainda que a designação da equipe atendeu solicitação da Procuradoria-Geral do Estado, que por sua vez, cumpriu determinação do governador Jorginho Mello. 

A reportagem questionou a Defensoria Pública se de fato os funcionários foram a Brasília, se os mesmo seguem na capital federal e se algum dos presos solicitou a atuação da DP em seu processo. Não houve retorno até a publicação da matéria. 

Advogada visitou pavilhão no horário de almoço 

O governo de Santa Catarina negou que tenha gasto recurso público na defesa jurídica dos presos em Brasília. “A Defensoria Pública de Santa Catarina, que é um órgão independente, tomou providências, no âmbito de sua autonomia constitucional”, disse o governo em nota. 

O que ocorreu, disse o governo do Estado, foi a visita de uma advogada da Secretaria de Articulação Nacional ao pavilhão onde estão os presos. Ela foi com carro pessoal e no horário de almoço ao local, segundo o governo de SC. ”Após a visita, a advogada repassou as informações à Secretaria”, escreveu. 

Na terça-feira (10), Jorginho Mello escreveu em sua conta no Twitter que determinou que a Secretaria de Articulação Nacional acompanhasse “de perto” os catarinenses presos. 

“Estamos acompanhando e monitorando a situação para tentar garantir o direito de cada um ao processo legal a que todos temos direito. São catarinenses e por isso o Estado está se fazendo presente. Há muito desencontro de informações”, escreveu.