Equador fará consulta sobre reeleição por tempo indeterminado

O Equador entrou nesta quarta-feira (3) em campanha para uma consulta popular convocada pelo presidente Lenín Moreno para dar uma estocada política no ex-chefe de Estado Rafael Correa, seu ex-aliado, transformado em seu principal rival, mediante a eliminação da reeleição por tempo indeterminado.

Com o partido no poder em crise em razão da disputa entre Moreno e Correa, o presidente definiu a data de 4 de fevereiro para que seja decidida uma emenda constitucional para eliminar a reeleição indefinida promovida por Correa (2007-2017), que mora na Bélgica e retornará ao país.

Moreno, ex-vice-presidente de Correa entre 2007 e 2013, quer acabar com a possibilidade de reeleição indefinida que permitiria seu predecessor retornar à presidência em 2021.

O chefe de Estado sustenta que esse mecanismo é uma “aberração política” e busca restabelecer a reeleição uma única vez, como define a Carta Magna de caráter socialista vigente desde 2008.

Correa anunciou seu retorno ao Equador para se opor ao governo de Moreno.

“Voltarei à minha pátria no dia 4 de janeiro, para estar com meus colegas nesta luta contra traição e a partidocracia”, disse o ex-presidente na terça-feira.

– “Sobrevivência política” –

O cientista político Santiago Basabe declarou à AFP que a consulta “apresenta uma questão de fundo que é a permanência ou não, em curto prazo, do ex-presidente Correa na política”.

“O retorno de Correa tem a ver com sua própria sobrevivência política. Ele sabe que se não vencer, não terá chances eleitorais no curto prazo”, acrescentou.

Moreno – com aprovação de 71% de acordo com pesquisa da Cedatos – é o favorito para vencer a consulta.

Mas o correísmo, cujo líder encerrou sua administração com uma aceitação de 48%, não dá o braço a torcer.

O ex-ministro das Relações Exteriores Ricardo Patiño, próximo de Correa, escreveu no Twitter que o ex-presidente fará campanha durante 30 dias no Equador “para derrotar a traição e dizer NÃO à consulta trapaceira e inconstitucional” promovida pelo governo.

Na consulta, os eleitores deverão opinar sobre sete questões, entre elas sobre a reestruturação de um órgão criado por Correa para designar autoridades eleitorais e de controle sobre desabilitar os condenados por corrupção a participar da política.

Jorge Glas, aliado de Correa, perdeu o cargo de vice-presidente devido a ausência definitiva (por mais de três meses) no exercício do cargo, já que está preso desde o último dia 2 de outubro pelo recebimento de propinas da Odebrecht.

Em dezembro, um tribunal condenou em primeira instância Glas a seis anos de prisão por receber por 13,5 milhões de dólares da construtora brasileira.

– Governo “frágil” –

Basabe, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) em Quito, disse que a consulta também servirá a Moreno para “ganhar legitimidade política”.

“É um governo extremamente frágilo, sem uma bancada governante forte na Assembleia (Nacional), sem apoio majoritário dentro do próprio movimento Alianza País”, criado por Correa para as eleições de 2006, afirmou.

Para o cientista político, Moreno “teve que ancorar todo o seu apoio em organizações sociais e políticas que se aproximaram não por afinidades, mas para tirarem Correa do páreo eleitoral”.

Correa, que em dezembro retornou ao país para participar de uma convenção do fraturado partido oficialista, mencionou a possibilidade de criar um novo partido e promover uma Constituinte com o objetivo de acabar com o mandato de Moreno.

“Em países tão instáveis quanto o Equador, a possibilidade de uma nova Constituinte e que as regras do jogo mudem está sempre presente”, advertiu Basabe.

Cerca de 13 milhões de equatorianos estão autorizados a participar da consulta.

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* AFP