Equador adia para sexta assinatura de acordo com a Petrobras

O Ministério de Minas e Petróleos do Equador adiou para sexta-feira a assinatura de um acordo com a Petrobras previsto para hoje, sem detalhar as razões do adiamento. O ministro equatoriano Derlis Palacios convocou para amanhã uma entrevista coletiva por ocasião da assinatura do convênio, e se limitou a apontar uma fonte do ministério.

Na quarta-feira, o governo equatoriano tinha anunciado que hoje assinaria um “contrato modificatório de participação para a prospecção e exploração de hidrocarbonetos no Bloco 18”, no qual a petrolífera brasileira opera. O governo equatoriano negocia atualmente com as companhias estrangeiras a mudança de modalidade dos contratos de participação por outros de prestação de serviços.

O anúncio da assinatura do convênio foi feito nove dias depois que, no Rio de Janeiro, a empresa esclareceu que o acordo assinado em 17 de outubro com o governo equatoriano “prorroga” o atual por um ano, sem alterações no regime de concessão. Em 18 de outubro, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que a empresa brasileira tinha aceitado a mudança de modalidade no convênio petroleiro e que dentro de um ano se adaptaria ao contrato de prestação de serviços, como exige a nova lei de hidrocarbonetos equatoriana.

– Com a Petrobras, a boa notícia é que ontem já assinaram o acordo, já está tudo regulado, ou seja, aceitaram as condições do país; teremos um contrato de transição para, em um ano, mais ou menos, passar ao contrato de prestação de serviços – disse.

No entanto, em comunicado de 20 de outubro, a petrolífera explicou que, quando expirar o novo prazo de 12 meses, o governo e a companhia decidirão se assinarão um novo contrato ou se a Petrobras devolve o bloco de prospecção ao Equador, “com indenização pela porção não desvalorizada dos investimentos”.