Entrega de passaportes é retomada nesta segunda-feira

A entrega de passaportes está sendo restabelecida pela Casa da Moeda nesta segunda-feira, 19, após o Conselho de Administração do órgão comunicar evolução da negociação com a Polícia Federal no fim da semana passada. A entrega do documento que permite viagens internacionais foi interrompida em função da falta de renovação do contrato entre as duas instituições. Aproximadamente 40 mil passaportes aguardavam resolução do impasse nos cofres da instituição, no Rio de Janeiro.

Segundo a Casa da Moeda, o contrato anterior foi encerrado em agosto e, desde então, a instituição mantinha o serviço funcionando informalmente. Por meio de nota, o Ministério da Justiça reconheceu que a dívida com a Casa Moeda e que “diante da atual crise que atinge o país, vem se esforçando para saná-la”. A pasta informou que no início da semana passada foram repassados cerca de R$ 8 milhões à instituição e que, dessa forma, esperava que o serviço fosse retomado.

A Casa da Moeda produz atualmente 9 mil passaportes por dia, abaixo da sua capacidade de 15 mil documentos confeccionados diariamente.

A emissão do passaporte brasileiro é responsabilidade da Polícia Federal. Atualmente, a taxa para confecção do documento é de R$ 257,25. A validade é de até 10 anos, definida de acordo com a idade do requerente.