Entidades profissionais se unem por alterações no Plano Diretor de Florianópolis

Entidades profissionais relacionadas com a construção civil se uniram para dar peso às alterações que querem ver feitas no novo plano diretor de Florianópolis, que está tramitando na Câmara de Vereadores municipal.

Estão juntas as representantes estaduais das seguintes entidades: CREA (Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e CORECON (Conselho Regional de Economia de Santa Catarina).

As entidades publicaram online o texto comentado do Plano Diretor que gostariam de ver aprovado pelos vereadores. O documento foi elaborado por profissionais das quatro entidades com sugestões de alteração que afirmam ser embasadas em dados e estudos.

:: Veja aqui o que propõem as entidades

A última iniciativa foi apresentar o texto com as modificações em uma renião aberta, realizada na última terça-feira, que contou com a presença dos vereadores Afrânio Boppré (PSOL) e Lino Peres (PT). Os demais vereadores receberam o documento – enviado pelas entidades – no período da tarde na Câmara.

O grupo afirma que há aspectos conflitantes na proposta elaborada pelo Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis).

– Além de contrassensos de caráter técnico e até conceituais, o projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e que está em tramitação nas 11 comissões permanentes do legislativo, apresenta inúmeras irregularidades de cunho jurídico que ferem, inclusive, leis federais como estatuto das cidades e o novo Código Florestal – disse o presidente do CREA-SC, o engenheiro civil Carlos Alberto Kita Xavier.

Kita nega, no entanto, que a intenção seja ganhar tempo para aprovar um projeto com emendas e alterações.