A novela das obras do contorno viário da Grande Florianópolis, que começou há cinco anos entre os setores público e privado, será tema central de uma sabatina envolvendo representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Autopista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho norte da BR-101.
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A pedido de 30 entidades de classe de Santa Catarina, ambos estarão em Florianópolis na manhã desta sexta-feira para se explicar sobre os mais de 12 meses de atraso do que seria o principal investimento do contrato de privatização da rodovia.
Será o primeiro encontro entre agência reguladora e a Autopista após as denúncias de descumprimento do edital, que motivaram a série de reportagens Pedágio Sob Suspeita, publicada no início de abril pelo Diário Catarinense.
A concessionária é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indica favorecimento financeiro indevido pela não execução das principais obras no prazo previsto pelo contrato assinado em fevereiro de 2008. Há suspeitas de que a ANTT tenha sido omissa ao não aplicar multas e, ainda assim, autorizar reajustes anuais da tarifa do pedágio. Por isso, ela também responde a um processo administrativo no TCU.
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Contorno viário
A ANTT e a Autopista responderão questões específicas sobre o contorno viário, que deveria ter sido concluído em fevereiro do ano passado mas ainda agora sequer existe previsão de início das obras. Considerado como o principal investimento da empresa no trecho privatizado, o contorno demanda 21% de todo o contrato orçamentário.
– Infraestrutura é a alavanca da economia de qualquer Estado. E esse contorno, que já deveria estar pronto, é parte da rota dos caminhões do Mercosul. Precisamos de informações claras e diretas, é isso o que queremos, e a partir dessa reunião nós vamos agir – diz Doreni Caramori Jr, presidente do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), que está capitaneando o encontro.
Dentro do Comdes, conselho que é formado por 30 entidades de classe do Estado, existe uma comissão exclusiva para acompanhar as questões ligadas ao contorno viário. Após a reunião com a ANTT e a Autopista, o grupo pretende criar um calendário público de acompanhamento dos prazos previstos para todas as etapas da obra. A ideia é criar um site com as informações sobre a obra e instalar placas externas pela cidade, com uma contagem regressiva para o início dos trabalhos.
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:: Sobre a sabatina
– Quando: 10 de maio, às 11h
– Local: Hotel Maria do Mar, Rodovia João Paulo, 2285
– Quem participa: Comdes (30 entidades de classe de SC), Fórum Parlamentar Catarinense, governo do Estado e prefeitos da Grande Florianópolis
– Quem serão os sabatinados: Paulo Castro, diretor da Autopista Litoral Sul, e Viviane Esse, superintendente de Exploração e de Infraestrutura da ANTT