Entidades filantrópicas de Santa Catarina organizam-se em busca de financiamento do BNDES

A Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FEHOSC) orientará, a partir de hoje (17), as 122 instituições de Santa Catarina para viabilizar o acesso a uma nova linha de crédito para entidades filantrópicas, o BNDES Saúde. O serviço, anunciado pelo governo federal na quinta-feira (13), pretende financiar aproximadamente R$ 1 bilhão a quase 2 mil unidades do setor no país.

O presidente da FEHOSC, Hilário Dalmann, afirma que a iniciativa ajuda, mas está longe de solucionar o problema financeiro dos filantrópicos no Estado. Segundo ele, na prática os hospitais irão trocar empréstimos com juros mais altos e menor tempo para pagamento por um período mais longo. Serão 18 meses de carência – tempo para começar a pagar e 18 anos para quitar a dívida, com juros de 9% ao ano. Atualmente, a maioria destas instituições precisam arcar com taxas de até 24% ao ano.

— Foi só sair o anúncio da portaria que os gestores de outras instituições começaram a ligar. Tem muita gente interessada, por que com esse financiamento teremos giro de caixa para sair do vermelho e começar a investir nas estruturas. — comenta Dalmann.

Além de presidente da FEHOSC, Hilário é responsável pela administração do Hospital Bethesda em Joinville, onde pretende entrar com uma solicitação de R$ 10 milhões no BNDES para compra de equipamentos, como máquinas de tomografia e ressonância. O objetivo é, com a renovação dos aparelhos, ampliar o atendimento de planos de saúde e convênios para subsidiar o déficit de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

— Hoje no hospital 87% dos nossos atendimentos são pelo SUS, um prejuízo de R$ 470 mil por mês. Se revertermos esse percentual para 60%, aí estaremos mais perto de um equilíbrio das contas. Nós não queremos ganhar dinheiro, queremos cobrir nossos custos — explica Hilário.

Uma das principais entidades filantrópicas do Estado, o Hospital de Caridade, em Florianópolis, com 250 leitos e 837 funcionários, luta diariamente contra a defasagem da tabela SUS. Para cada R$ 100 investidos pelo hospital, R$ 60 são repassados pelo Sistema Único. Os pagamentos não são reajustados há 17 anos. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre uma mudança no cálculo de repasse, mas desde 7 de maio tem debatido o tema periodicamente na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados.

De acordo com o provedor do Hospital de Caridade, Eduardo Dutra, a nova linha de crédito é uma opção para sanar dívidas de curto prazo. Entretanto, a taxa de juros para ele poderia ser mais baixa. O gestor pontua ainda que para construção da nova ala chegaram a conseguir, após negociação com o BNDES, uma taxa de 3,5%.

— Estamos com uma dívida de R$ 100 milhões e já houve mês em que eu precisei deixar de pagar R$ 400 mil em impostos e esperar até o próximo para acertar a conta. A nossa prioridade é manter o salário em dia para os colaboradores e prestar o serviço a população.Todos os esforços são para o hospital para continuar operando — comenta Eduardo Dutra.

A estimativa da FEHOSC é que os Hospitais Filantrópicos do Estado possuam cerca de R$ 500 milhões em dívidas. Eles são responsáveis pelo atendimento SUS de mais de 77% da população catarinense.

Financiamento

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, o financiamento poderá ser realizado de forma direta, indireta – por meio de agentes financeiros – ou mista – com uma parte dos recursos liberada pelo BNDES e outra pelo banco repassador.

A taxa de juros final será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% (remuneração básica do BNDES) e spread de risco no caso das operações diretas. Nas operações indiretas, o spread de risco do BNDES é substituído pela taxa de intermediação financeira e remuneração do agente financeiro.

O prazo máximo da operação pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades. O programa poderá operar com uso de recebíveis do SUS, prática no segmento.