Entidades do agronegócio querem revogar decretos que aumentam conta de luz

As entidades do agronegócio estão mobilizando lideranças em Brasília para pressionar o Governo Federal a revogar o decreto 9.642/2018, assinado no final do ano passado pelo então presidente Michel Temer. De acordo com os decretos as propriedades com rede de alta tensão (acima de 2,3KV) , classificado como Grupo A Rural, o desconto cai de 10% para 8% e, no Grupo B, de baixa tensão (menos de 2,3 KV), há uma redução de 30 para 24% já em 2019. Esses descontos serão zerados gradativamente até 2023.

De acordo com o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Luiz Vicente Suzin, essa medida terá um efeito negativo com a elevação dos custos de produção para os produtores rurais.

Ele afirmou que esse aumento terá impacto na energia utilizada na armazenagem de grãos, resfriamento de leite e criatórios e aves e suínos, por exemplo. Suzin disse que a região Oeste é a mais prejudicada, pois é a maior região de produção agrícola, além de sofrer com deficiência no fornecimento, o que causa um custo adicional.

O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, disse que essa medida vai prejudicar principalmente o agronegócio de Santa Catarina, onde o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já é de 12% para unidades que consomem até 500 quilowatts/hora e, 25%, para quem consome acima disso.

Ele afirmou que, aliado a outros aumentos de ICMS essas medidas do Governo Federal e do Governo do Estado vão afugentar investimentos para outros estados e até para o Paraguai, onde há energia sobrando.

– Isso vai prejudicar os produtores, que em vez de investir R$ 1 milhão num aviário para não ter lucro vão colocar dinheiro no juro. Também vai prejudicar pequenas agroindústrias, pois já tem gente falando em parar, diminuíndo os empregos. O setor não vai suportar essa carga. O governo não tem noção do que está fazendo, estão trocando arrecadação por emprego – afirmou Barbieri.

O decreto foi criticado até pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Na sexta-feira passada, durante o Show Rural de Cascavel, no Paraná, ela afirmou que a medida vai na contramão do que busca para a agricultura, que é incentivar a irrigação, avicultura e suinocultura. Disse que já recebeu um estudo de técnicos do ministério com sugestões para modificar o decreto.