Entidade que mantém residencial de luxo para idosos em Joinville é alvo do MP

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, Roberto Lepper, afastou, liminarmente, três pessoas da direção da Fundação 12 de Outubro, de Joinville, sob suspeitas de exercer atividades lucrativas, o que é incompatível com o caráter filantrópico da instituição.

A fundação construiu o Ventura Residence, um prédio com conceito voltado à terceira idade, com suítes, apartamentos e serviços especiais que garantem uma série de confortos aos idosos que lá se hospedam. Apesar de ser uma fundação filantrópica, a 12 de Outubro pode cobrar pelo serviço oferecido, desde que não obtenha lucro e que todo o dinheiro arrecadado seja usado para custear as despesas do residencial para idosos.

A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina porque, segundo a denúncia, algumas salas do imóvel foram locadas a terceiros, que prestam serviços atendendo ao público externo, sem vinculação com as finalidades do residencial ou da Fundação 12 de Outubro. De acordo com o MP, dois andares estariam sendo usados como hotel, hospedando funcionários de uma empresa.

Além de afastar as pessoas da direção da entidade, até que a ação seja julgada em definitivo, o juiz determinou também que a ação e os documentos do inquérito do Ministério Público sejam encaminhados ao delegado regional da Polícia Civil de Joinville, Dirceu Silveira Júnior, para que seja apurada a prática de estelionato pelos réus. Os três teriam mentido sobre duas prerrogativas: a não obtenção de lucros e a utilização do prédio da fundação somente para abrigar idosos.

A Justiça negou, no entanto, o pedido do MPSC para interditar judicialmente a Fundação 12 de Outubro. No entendimento do juiz, é prudente que se garanta à entidade o direito de eleger novos dirigentes e manter suas atividades.

O outro lado

O presidente do Conselho Curador da Fundação 12 de Outubro, Zeno Fischer, disse na tarde desta quinta-feira que ainda não é possível à fundação se manifestar publicamente porque nenhum dos diretores foi intimado. Ele informou que é possível que as pessoas afastadas pela Justiça não estejam mais envolvidas na diretoria da fundação.

A advogada que defende a 12 de Outubro deve chegar nesta sexta-feira de uma viagem aos Estados Unidos. Segundo Zeno Fischer, assim que o teor da decisão for conhecido, ele e a advogada devem conversar com a imprensa e tomar as medidas necessárias na Justiça.

– Soubemos pela imprensa. Estamos esperando a informação oficial da Justiça e, assim que formos intimados, vamos nos manifestar – disse o presidente do Conselho Curador.