Entenda os projetos de lei antipirataria dos Estados Unidos

Dois projetos de lei nos Estados Unidos que visam combater a pirataria na internet geram polêmica no todo mundo: a Lei Contra a Pirataria na Internet (Sopa, em inglês) e a Lei de Proteção à Propriedade Individual na Internet (Pipa, em inglês).

O Sopa é um projeto da Câmara dos Representantes de autoria de Lamar Smith e de um grupo bipartidário com 12 participantes. A proposta amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.

Os defensores do projeto avaliam que estão ameaçadas a propriedade intelectual e a indústria literária, cinematográfica e fonográfica, que perdem bilhões de dólares com a pirataria. Os críticos alegam que é uma forma de censura e prejudica a liberdade de expressão.

Proposta do senador Patrick Leahy, a Lei de Proteção à Propriedade Individual na Internet quer combater sites relacionados à pirataria, especialmente páginas hospedados fora dos Estados Unidos.

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Os projetos de lei ganharam o apoio de Hollywood, da indústria da música e da Câmara de Comércio americana, entre outras agremiações. Já em meados de dezembro, vários dos gigantes da internet, como eBay, Facebook, Google, Twitter, Yahoo! e Wikipedia, publicaram uma carta aberta manifestando sua preocupação por estes projetos de lei.

Neste final de semana, a Casa Branca se distanciou dos projetos de lei examinados pelo Congresso. “Consideramos que a pirataria na internet é um grave problema que precisa de uma resposta legislativa séria, mas não apoiaremos uma legislação que reduza a liberdade de expressão, aumente os riscos para a segurança cibernética e mine o dinamismo e o caráter inovador da internet mundial”, disse a chefia de Estado norte-americana em comunicado.

Já o dono do gigante dos meios de comunicação News Corp, Rupert Murdoch, que apoia a legislação em estudo, denunciou em sua conta do Twitter as pressões da “blogosfera”, “aterrorizando” os senadores e congressistas que teriam se comprometido a apoiar estas polêmicas leis, e que poderiam levá-los a recuar.

Qual a proposta das novas leis americanas:

> Sites com suspeita de abrigar conteúdos que violam direitos autorais seriam removidos dos mecanismos de busca.

> Sites que contêm links para sites que violam direitos autorais podem ser tirados do ar em processo sumário e sem notificação.

> O governo americano poderia suspender o DNS (mecanismo que direciona o internauta ao site desejado) e impedir o acesso a alguns sites americanos e estrangeiros.

> Toda a publicidade e sistema de pagamentos (como o PayPal) seria retirada de sites suspeitos de abrigar conteúdo ilegal.