Entenda os detalhes a respeito do fechamento da URB e o que vem pela frente a partir de agora

Prestes a completar meio século de existência, a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) deixará de existir. A informação foi confirmada na sexta-feira pela prefeitura no anúncio oficial da primeira parte da reforma administrativa proposta pelo prefeito Mário Hildebrandt (sem partido).

O principal motivo do fechamento da empresa foi a incapacidade de ela ser sustentável financeiramente. Com contratos ativos que mal conseguem pagar a folha líquida dos funcionários, a URB transformou suas dívidas em uma grande bola de neve rolando sem parar por uma montanha – até o fim desta semana.

Isso porque depois da avaliação de que a empresa iria acumular uma dívida de R$ 12 milhões somente neste ano – valor que teria de ser aportado pelo Executivo para garantir o pleno funcionamento da empresa –, o governo municipal optou por fechá-la. A prefeitura chega a citar que a dívida da URB já tinha ares de “progressão geométrica”, ou seja, era potencializada ano após ano e não tinha como ser revertida.

No total, 642 funcionários (entre comissionados e efetivos) serão demitidos a partir de segunda-feira. Os comissionados serão exonerados logo no primeiro dia, enquanto as demissões dos empregados celetistas serão feitas de forma gradual, mas também no início da semana. O município garante três coisas: que dará todo o suporte aos colaboradores; que irá pedir às empresas que assumirão contratos emergenciais para que deem preferência na contratação dos ex-funcionários da URB; e que há valor em caixa para bancar as rescisões sem problemas.

O valor previsto para pagar a saída de todos os empregados gira em torno de R$ 12 milhões. Além disso, fornecedores que tenham contas a receber da empresa poderão entrar em contato com a URB no início da semana para tirar dúvidas. O município explica que todos os credores serão chamados e receberão os valores devidos – alguns gradualmente, outros não. Cada caso será um caso. O déficit global da companhia é calculado em R$ 55 milhões, de acordo com a prefeitura.

Criada pelo prefeito Evelásio Vieira em 1971, a URB tinha o objetivo de estudar, projetar, executar e financiar obras e serviços de urbanização em Blumenau. Chegou a ter uma usina de asfalto própria, que hoje não funciona. Afundada em dívidas. a companhia se tornou insustentável, o que motivou a discussão para o seu fechamento – debate esse que começou no ano passado e ganhou força há cerca de 60 dias nos corredores da prefeitura.

Hoje, a companhia apenas fazia os serviços de conservação de praças e jardins, varrição, corte de grama e mato, zeladoria em escolas, serviços de manutenção na Vila Germânica, Faema e um ou outro trabalho de sinalização viária. Só esses contratos não seriam capazes de manter a saúde financeira da empresa, de acordo com o Executivo.

Todos esses serviços a partir de agora serão contratados de forma emergencial e cada secretaria da prefeitura impactada pela medida terá de fazer o seu próprio processo. Todo esse trâmite, embora com característica emergencial, também tem burocracia, e a tendência é de que as empresas substitutas só comecem a trabalhar em meados de abril.

Isso significa que de agora em diante, por exemplo, não haverá roçadas e a prefeitura pede paciência para a população até que o problema seja resolvido. A alegação é a mesma dos tempos de transição do Consórcio Siga para a Piracicabana (hoje Blumob), no transporte coletivo: um período de dificuldade para o “bem maior”.

– A cidade já está sem manutenção. Foi uma decisão difícil, que dói, pois estamos mexendo com vidas, mas uma decisão necessária frente aos problemas que estão aí. As redes sociais falam isso, a imprensa fala isso e nos cobram, não dá pra tapar o sol com a peneira. A realidade está aí. A gente só está adiantando a solução do problema. Com a decisão vamos dar uma nova vida, um andamento com relação a isso – explica o prefeito Mário Hildebrandt.

Prefeitura vai contratar empresa de consultoria

O custo operacional mensal da URB girava em torno de R$ 3 milhões. Desse valor a companhia conseguiria arcar em 2019 apenas com cerca de R$ 1,7 milhão, o que justifica o prejuízo projetado. A ideia da prefeitura com o fechamento da empresa é inverter esse déficit mensal e transformá-lo em dois pilares: economia a médio prazo, de R$ 500 mil a R$ 900 mil por mês, e o ganho de eficiência na mão de obra com as empresas que virão a assumir.

A explicação desse segundo ponto é simples de entender: os funcionários da companhia vêm envelhecendo, sem substituição. Além disso, dos 642 empregados, 108 estão afastados por motivos de saúde. Por vezes, de acordo com a prefeitura, isso força o desvio de função, e alguns colaboradores trabalhavam em funções cujo salário poderia ser até três vezes menor do que o que era pago. Isso encarece o serviço e diminui a eficiência por conta do acúmulo de função.

Uma empresa de consultoria também será contratada pela prefeitura para retratar de forma aprofundada a situação financeira da URB, com levantamento de dívidas trabalhistas, além de outros ativos e passivos. A ideia é de usar a estrutura para sediar outras secretarias, já que o prédio da URB é próprio e isso ajudaria na economia com aluguéis.

Por que a URB fechou?

Sem condições de pagar nem mesmo o salário bruto dos funcionários, apenas o salário líquido, e com dívidas com fornecedores, a empresa projetava um prejuízo de R$ 12 milhões neste ano. Essa bola de neve motivou a prefeitura a iniciar o processo de desativação da empresa.

Era a única opção?

Não. A prefeitura chegou a estudar com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) transformar a URB em uma estatal independente. Isso não foi possível pois, para que pudesse ocorrer, o município teria de assumir todo o passivo da empresa.

O que será daqui pra frente?

Todos os 642 funcionários serão demitidos e a empresa será fechada. O processo completo de desativação da companhia, porém, deve levar quatro anos.

O que acontece com os funcionários?

Os comissionados serão exonerados, enquanto os efetivos receberão a rescisão. A prefeitura diz ter em caixa o valor necessário para pagar as saídas, cerca de R$ 12 milhões. O município diz ainda que pedirá para as empresas que venham a assumir os contratos emergenciais que contratem os ex-colaboradores da URB.

Quem fará os serviços prestados pela URB?

Até abril, ninguém. Isso porque até mesmo os contratos emergenciais têm uma burocracia para ser cumprida. Até meados do mês que vem, roçadas, varrições, zeladoria de escolas, conservação de praças, jardins, da Vila Germânica, do Parque Ramiro Ruediger não serão feitas pela prefeitura.

Qual o impacto financeiro do fechamento da URB?

A companhia tinha um custo operacional de R$ 3 milhões. Com as mudanças, a prefeitura espera economizar de R$ 500 mil a R$ 900 mil por mês em médio prazo.