O senador Jorge Seif (PL) terá o pedido de cassação julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (4) em Brasília (DF). Ele é acusado de suposto abuso de poder econômico durante as eleições de 2022.
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Quais são as acusações de Seif
O pedido de cassação foi feito em 2023 pela coligação Bora Trabalhar, que reuniu os partidos PSD, União Brasil e Patriota nas eleições de 2022. Na época, a sigla foi a segunda mais votada, com o candidato Raimundo Colombo (PSD).
Entre as acusações estão de que um helicóptero teria sido cedido por um empresário da construção civil durante a campanha, que a estrutura da rede de lojas Havan teria sido utilizada, com interferência direta de Luciano Hang, além de financiamento de propaganda eleitoral por parte de um sindicato patronal do setor calçadista, por participação em um evento.
Seif não é o único alvo da ação, que mira também os dois suplentes da chapa, Hermes Klann e Adrian Rogers Censi, e os empresários supostamente envolvidos, Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, então presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista.
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Caso Seif seja condenado, ele pode perder o mandato e ficar inelegível por um período de oito anos.
Relembre a linha do tempo
A coligação Bora Trabalhar, composta pelos partidos PSD, União Brasil e Patriota, moveu uma ação de investigação judicial eleitoral contra o senador Jorge Seif, que começou a ser julgada no dia 26 de outubro de 2023.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) suspendeu o julgamento após determinação do presidente do TRE-SC, e retomou os trabalhos no dia 7 de novembro do mesmo ano. A decisão, por unanimidade, foi de rejeitar o pedido e manter Seif no cargo.
Já em janeiro de 2024, Seif foi multado pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora do caso, que votou contra a argumentação dos advogados do senador ao apresentarem recurso no pedido da cassação.
O entendimento da relatora foi de que o recurso foi protelatório, para atrasar que o caso chegasse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O que esperar do julgamento de cassação de Jorge Seif no TSE, na quinta-feira
Depois da negativa em Santa Catarina, a coligação Bora Trabalhar recorreu para a instância superior, e o processo subiu para Brasília, indo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No início de março, o Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendeu a cassação do mandato do senador. A manifestação do Ministério Público Eleitoral ainda foi favorável a realização de novas eleições no caso de uma efetiva cassação do mandato de Jorge Seif.
O julgamento acontece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presencialmente em Brasília (DF), a partir das 10h desta quinta-feira (4).
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