Em um discurso extraordinário a deputados e senadores reunidos no Palácio de Versalhes na tarde desta segunda-feira, o presidente da França, François Hollande, anunciou que o estado de urgência será prolongado por três meses no país.
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O prolongamento da medida para além de 12 dias só pode ser autorizado mediante lei votada pelo parlamento, que fixa uma duração definitiva.
Este é um recurso que permite às autoridades “proibir a circulação de pessoas ou veículos”, instaurar “zonas de proteção ou de segurança onde a estadia das pessoas está regulamentada” e proíbe a estadia em uma zona geográfica “a toda pessoa que dificulte, da forma que for, a ação dos poderes públicos”.
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A lei foi criada em 1955 no início da guerra da independência da Argélia e ao qual a França recorreu em 2005 durante a onda de distúrbios nos subúrbios da capital.
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O estado de emergência permite, ainda, ao ministro do Interior impor a prisão domiciliar a toda pessoa “cuja atividade seja perigosa para a segurança e a ordem pública”.
As autoridades podem ordenar o fechamento provisório “das salas de espetáculos, bares e lugares de encontro de qualquer natureza” e proibir “as reuniões que possam provocar ou manter a desordem”.
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Podem, ainda, ordenar “a entrega de armas” aos seus proprietários.
O decreto que instaura o estado de emergência permite “revistas a domicílio de dia ou de noite”, assim como “medidas para controlar a imprensa” e a mídia em geral.
* Zero Hora e AFP
Atentados em Paris
Mais de cem pessoas morreram na noite de sexta-feira, em Paris, na França, após uma série de ataques terroristas em diversos locais da capital francesa. Tiroteios e explosões ocorreram de maneira coordenada em seis lugares: no Boulevard Voltaire, em frente ao bar La Belle, Bataclan, na Rua de la Fontaine, no bar Carillon e no Stade de France. Logo após os ataques, o presidente francês, François Hollande, decretou estado de emergência e fechou as fronteiras do país.
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Em vídeo, veja como foi a sequência dos ataques em Paris:
Poucas horas depois das mortes, o Estado Islâmico assumiu a autoria dos atentados. A polícia fez prisões, na Bélgica, de suspeitos de envolvimento com os ataques em Paris, mas ainda trabalha para identificar os nomes de todos os possíveis envolvidos na ação. Oito terroristas morreram durante as ações, mas acredita-se que outros organizadores dos atentados estejam à solta.
O Itamaraty confirmou dois brasileiros entre os feridos nos atentados, que já estão fora de perigo.
Confira o mapa dos ataques: