Encostar no corpo da mulher, beijar sem o consentimento ou receber um elogio de cunho sexual. Estes são alguns dos exemplos de assédio, prática que voltou a ter repercussão na internet após a festa desta quarta-feira (15) do Big Brother Brasil 23. Isto porque usuários na internet acusaram MC Guimê de assédio após ele ser flagrado passando a mão na bunda de uma das participantes do reality show.
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O assédio ocorre quando a pessoa realiza condutas abusivas exageradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos ou escritos que, de alguma forma, afeta a vítima psicologicamente. Existem diferentes tipos: sexual, moral, perseguição ou bullying.
— É muito comum nas relações de trabalho e acomete ambos os gêneros, embora as mulheres sejam as maiores vítimas — explica a advogada Tammy Fortunato.
O sexual, inclusive, é considerado crime. De acordo com o artigo 216-A do Código Penal, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual é considerado crime, que pode gerar uma pena de um a dois anos de detenção, que pode ser aumentada se a vítima for menor de idade.
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Outro fator que também considerado assédio é a importunação sexual. Ela ocorre quando a pessoa pratica contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A prática também é considerada crime, com pena de um a cinco anos de reclusão.
A importunação é diferente, por exemplo, do estupro, que ocorre quando a pessoa constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a fazer sexo ou praticar ou permitir que ele pratique qualquer conduta libidinosa contra alguém. A pena é de seis a dez anos de reclusão, podendo ser aumentada se a vítima é menor de 18 anos.
— Ele tem que satisfazer a lasciva dele. Ou seja, passar a mão em uma mulher, a questão da própria masturbação quando ele esta dentro de um carro, por exemplo, e se masturba olhando para ela. A importunação é mais comum e as denúncias podem ser feitas na delegacia — pontua.
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Também é considerado assédio a perseguição, que foi incluída no Código Penal em 2021. Ele prevê que é crime perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física da pessoa e restringindo a sua capacidade de locomoção ou invadindo a liberdade.
Só em 2022, segundo dados do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina (CSSPPO), 1.629 casos foram registrados no Estado. A pena é de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.
Como identificar o assédio?
Segundo a cartilha do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, o assédio sexual pode se expressar por meio de condutas físicas, verbais sejam elas claras ou sutis. Também pode ocorrer por meio de insinuações, gestos ou em forma de chantagem.
Condutas físicas: tocar de forma sensual ou sexualmente no corpo da outra pessoa, acariciar, agarrar, beliscar, bloquear caminhos com o objetivo de fazer um avanço sexual, entre outros.
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Condutas verbais: fazer referências à sexualidade, orientação sexual, identidade de gênero ou ao corpo da pessoa, observações sexistas, brincadeiras ou provocações sexuais, convites insistentes para sair, propostas indesejadas de caráter sexual oralmente ou por meios eletrônicos. Perguntar sobre a vida privada relacionada ao exercício da sexualidade, contar mentiras ou espalhar rumores sobre a vida sexual da pessoa, compartilhar sem consentimento imagens íntimas da pessoa assediada, fazer descrições gráficas de pornografia, chantagear para permanência ou promoção no emprego.
Não verbais explícitas: ter materiais pornográficos como cartazes, desenhos animados, desenhos de calendários, fotos, programas de computador de natureza sexual, enviar materiais audiovisuais de caráter sexual ofensivo, brinquedos e objetos de natureza sexual.
Não verbais implícitas: olhares fixos, maliciosos e de avaliação da pessoa, gestos depreciativos de natureza sexual, expressões faciais de natureza sexual, entre outros.
Como denunciar?
- Disque-denúncia: 181
- Polícia Civil: 197
- Polícia Militar: 190
- Por meio do whatsapp da Polícia Civil: 48 98844-0011
- Também é possível fazer um boletim de ocorrência por meio da Polícia Virtual da Mulher
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Entenda a polêmica no BBB
O caso no BBB 23 ocorreu entre a noite de quarta (15) e a madrugada de quinta-feira (16). Nas imagens, que circulam nas redes sociais, Guimê é visto passando a mão na bunda de Dania.
A cena rapidamente viralizou e diversos internautas comentaram a atitude do cantor: “Juro eu tô muito constrangido e envergonhado que tiraram a Dania do programa dela tranquilo e de boa pra sofrer assédio aqui no Brasil, que vergonha sério”, disse um usuário.
Lexa, que é esposa do cantor, comentou a situação nas redes sociais. Em um post, durante a madrugada, ela enfatizou que é uma mulher incrível e que tinha parado a vida para acompanhar o marido no reality. Ao fim do desabafo, ela disse que ia se afastar das redes sociais e tirou do perfil a tag #TeamGuimê.
Eu sei a mulher INCRÍVEL que eu sou, ajudando o tempo todo, erguendo, falando bem, me envolvendo em tretas que não são minhas… quem me acompanha sabe que eu me dediquei 101% por tudo, para vê-lo brilhar… não durmo direito, parei a minha vida pra ver o Guimê acontecer.
— Lexa (@LexaOficial) March 16, 2023Continua depois da publicidade
Até a manhã desta quinta-feira, a equipe do brother não tinha se manifestado sobre o caso.
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