Entenda o avanço das dunas sobre as casas na praia dos Ingleses, em Florianópolis

O avanço das dunas no bairro Ingleses, em Florianópolis, causou a ‘condenação’ de duas casas nesta segunda-feira (12) após vistoria da perícia da Defesa Civil da Capital. A movimentação desses grãos de areia, que chegaram invadir as residências, ocorre por dois fatores na região: a existência de um banco de areia e o vento forte.

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Ao G1 SC, o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), João Carlos Rocha Gré explicou que o banco de areia da região fica na praia do Moçambique, a cerca de 10 quilômetros da praia dos Ingleses, e que se movimenta quando a maré baixa e os grãos secam.

— A areia estando seca, há condição favorável. Se o vento for fraco, essa areia vai se movimentar por rolamento, grãozinho a grãozinho. Não dá para prever o quanto de volume vai ser transportado, vai depender da força do vento — diz. 

Segundo Gré, o vento Sul, apesar de ser menos frequente, sempre sopra com mais força, motivo pelo qual o transporte final é no sentido Norte, em relação a Moçambique. E as casas que estiverem no caminho das dunas tendem a sempre a enfrentar o problema:

— O trabalho do vento não para. O que está acontecendo ali [em Ingleses] é que eles [os moradores] estão ocupando justamente esse setor, à frente do avanço da duna. A tendência natural é haver soterramento das edificações construídas ali — completou.

Ainda, segundo João Carlos Rocha Gré, a movimentação das dunas é um processo que acontece há 2 mil anos, ocorrendo dentro do período geológico chamado holoceno, iniciado há 6 mil anos pelo abaixamento do nível do mar.

— Depois, a urbanização se deu na área do avanço do campo de dunas. Não dá certo. Há risco de soterramento — disse.

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Área de Preservação Permanente

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) afirmou, em nota enviada ao G1 SC, que as casas que estão na servidão Fermino Manoel Zeferino são irregulares, pois estão em uma Área de Preservação Permanente (APP):

“A área afetada pelo avanço das dunas é uma Área de Preservação Permanente, como aponta o zoneamento do município. As casas ali que são irregulares já tem processo ambiental em andamento há mais de 10 anos. Já foram autuadas, tem processo e agora o caso corre na Justiça, que vai determinar o futuro das residências.“

Ainda segundo a nota, o órgão, juntamente com a Defesa Civil municipal, acompanha e gerencia a situação causada pelo avanço das dunas no bairro Ingleses.

“Os órgãos estão alinhando as medidas de intervenção que serão realizadas, prezando a segurança dos moradores e que tenha menor impacto ambiental. A questão será levada ao Ministério Público para garantir que as medidas tomadas sejam responsáveis quanto às questões ambientais.“

A Floram afirmou que os moradores das casas interditadas pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas que isso não é critério para tornar esses imóveis regulares.

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Inspeção e interdição definitiva

As duas casas condenadas pela perícia da Defesa Civil de Florianópolis nesta segunda (12) foram invadidas pela areia e tiveram suas estruturas gravemente comprometidas. Como os danos são irreparáveis e o risco de desabamento é alto, de acordo com a avaliação, os imóveis deverão ser desabitados permanentemente.

Os laudos e análises da inspeção serão enviados aos proprietários e ao órgão ambiental competente, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram). Segundo nota enviada pela prefeitura, nos próximos dias, Defesa Civil e Floram seguirão em conversas.

O objetivo, de acordo com a nota, é “definir possíveis medidas de intervenção a serem tomadas, prezando a segurança dos moradores e tendo cautela, no intuito de respeitar questões ambientais existentes no cenário avaliado”.

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