Às 9h desta quarta-feira (19) terá início do julgamento do empresário Evanio Prestini, motorista de um Jaguar acusado de provocar o acidente que matou Suelen Hedler da Silveira e Amanda Grabner Zimmermann. O júri popular será no Fórum de Gaspar, cidade onde ocorreu a colisão frontal em fevereiro de 2019. A sessão será comandada pela juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro.
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A acusação ficará sob a responsabilidade dos promotores Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino, que vão tentar convencer os jurados de que Evanio assumiu o risco de matar ao dirigir embriagado. A defesa do motorista do Jaguar será feita por 11 advogados, os quais argumentam que o cliente não teve intensão de matar e buscam, inclusive, a absolvição do empresário.
Um forte esquema de segurança será montado e a Rua Prefeito Júlio Schramm, onde fica o Fórum, estará fechada para a passagem de veículos. Também haverá controle de público no julgamento. Existe a expectativa de que a sessão se prolongue até quinta-feira (20).
O passo a passo do julgamento
- A sessão começa com a juíza chamando os 40 jurados convocados e explicando os deveres e a importância da função deles. Neste momento, ela também informa sobre situações que podem gerar a exclusão de algum deles do grupo.
- Na sequência, será feito o sorteio dos sete jurados que vão compor o chamado Conselho de Sentença. Defesa e acusação podem pedir a exclusão de até três jurados selecionados sem precisar explicar o motivo. Depois de definidos os integrantes, acontece o juramento.
- Se essa primeira etapa ocorrer sem intercorrências, começa o julgamento em si. Primeiro as três vítimas sobreviventes serão ouvidas, seguidas pelas testemunhas de acusação — cinco foram chamadas — e, por último, as de defesa — também são cinco pessoas convocadas. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio da juíza.
- A próxima fase é o interrogado de Evanio Prestini, caso ele esteja presente. Isso porque como ele responde ao processo em liberdade, não há obrigatoriedade de comparecimento. A juíza conduz o interrogatório, depois o Ministério Público e os advogados dele podem fazer perguntas. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio da juíza, mas o réu pode ficar em silêncio.
- Após os depoimentos e não havendo requerimentos, começa a fase dos debates entre a acusação e a defesa. Tanto o Ministério Público como os advogados de Evanio terão uma hora e meia para defenderem suas teses, iniciando sempre pela acusação.
- Pode haver réplica e tréplica, caso em que ambas as partes terão uma hora para manifestação, se desejarem.
- Encerrados os debates, os quesitos são apresentados ao Ministério Público e à Defesa para ponderações, se houver. Definidos os quesitos que serão postos em votação, a juíza passará a lê-los e, se não houver nenhum pedido de explicação a respeito, o Plenário será esvaziado, permanecendo apenas os jurados, a escrivã, os promotores de Justiça e os defensores. O voto é secreto e o resultado da votação ocorre pela maioria dos votos.
- Encerrada a votação, será feito intervalo para a juíza elaborar a sentença com base no resultado da votação. Depois, todos retornarão ao plenário e a juíza lerá a sentença.
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Entenda: Evanio pode sair preso? Quantos anos ele pode ser sentenciado?
Linha do tempo do caso Jaguar
Um caso marcado por recursos judiciais
Sábado, 23 de fevereiro de 2019, às 7h30min. Evanio conduzia um Jaguar F-Pace pela BR-470, perto do Restaurante La Terra, quando atingiu o Palio em que estavam Suelen Hedler da Silveira e Amanda Grabner Zimmermann, as duas vítimas fatais do acidente. Uma terceira jovem, Maria Eduarda Kraemer, chegou sofreu diversas fraturas, ficou internada por mais de um mês no hospital, mas felizmente sobreviveu, apesar de ainda sofrer com as sequelas da batida.
Uma gravação feita horas antes o mostra em uma confraternização com bebidas alcoólicas (assista abaixo).
O teste do bafômetro feito no local confirmou que Prestini estava embriagado. Um vídeo feito minutos antes do acidente (assista abaixo) mostra o Jaguar transitando em zigue-zague pela rodovia federal, sentido litoral. As imagens foram feitas a cerca de 30 quilômetros do local onde ocorreu a colisão. O motorista que fez a gravação chegou a ligar para a Polícia Rodoviária Federal para alertar, porém o carro de luxo em nenhum momento é interceptado.
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A PRF admitiu, à época, que os policiais erraram ao não abordar o veículo após a denúncia.
Jaguar flagrado em zigue-zague
Evanio Prestini foi preso em flagrante e, no dia seguinte, a prisão foi convertida para preventiva. O motorista do Jaguar chegou a ficar preso cinco meses no Presídio Regional de Blumenau, mas foi solto em 26 de julho de 2019, após uma decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele responde ao processo em liberdade desde então e a defesa vem batalhando na Justiça para evitar que Prestini enfrente o Tribunal do Júri.
Em agosto do ano passado, porém, o STJ negou o recurso dos advogados do motorista do Jaguar e entendeu que a decisão da Justiça de Santa Catarina em mandá-lo a júri popular foi correta. À época, a defesa alegou que o júri popular seria “desproporcional”. Evanio é acusado pelo Ministério Público de ter praticado dois homicídios e três tentativas com dolo eventual, quando o autor assume o risco do crime.
De acordo com a acusação, o motorista do automóvel, alcoolizado, invadiu a pista contrária da BR-470 e atingiu um carro que vinha na direção contrária, onde estava o grupo de amigas.
O decorrer do processo foi marcado ainda por uma série de pedidos feitos pela defesa de Evanio Prestini. Em março de 2019, quando o motorista ainda estava no Presídio Regional de Blumenau, o advogado citou a crucificação de Jesus Cristo para pedir o habeas corpus de Prestini. Três semanas depois, em uma defesa prévia entregue à Justiça de Gaspar, a defesa culpou a motorista do Fiat Palio pelo acidente. Thainara Schwartz fez teste do bafômetro no dia e não indicou presença de álcool.
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No mesmo mês, um perito contratado pela família de Prestini disse que “a embriaguez dele nada teria a ver com o acidente”. Um segundo vídeo mostra quando o Jaguar invadiu a contramão (assista abaixo).
Vídeo mostra Jaguar invadir a pista contrária
No mesmo ano, em novembro, a Justiça negou um pedido para que Evanio passasse férias com a família de frente para o mar em Balneário Camboriú. Desde a prisão, ele cumpre medidas cautelares. Entre elas estão: o comparecimento periódico em juízo, a cada 30 dias para informar e justificar atividades; proibição de acessar e frequentar bares, boates e similares; não pode se ausentar da cidade que reside, por mais de 30 dias sem autorização; recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 20h até as 6h da manhã; comparecer a todos os atos do processo.
Evanio também teve a suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo em que durar o processo.
Em abril de 2019, dois meses após o acidente, o advogado Gastão Filho, considerado atualmente o maior nome da advocacia criminal de Santa Catarina, renunciou à defesa do empresário. Evanio contratou ainda o ex-advogado de PC Farias e Collor, Nabor Bulhões, como é conhecido no meio jurídico. Ele é um dos mais renomados criminalistas do Brasil.
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