No Brasil, cada criança tem o direito ao nascimento e ao desenvolvimento em condições dignas. Para garantir a estrutura necessária, são elaboradas leis e políticas públicas que atendem desde as mulheres que planejam a gestação até as que se recuperam no pós-parto. Nesta reportagem do Joinville que Queremos, saiba como o município se prepara para receber os recém-nascidos.

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No Estatuto da Criança e do Adolescente, há um capítulo inteiro dedicado à vida e à saúde como direitos fundamentais. Neste ano, o artigo 8 foi atualizado. No texto de 1990, era assegurado à gestante apenas o atendimento pré e perinatal. Agora, deve ser garantido às gestantes acesso aos programas de planejamento reprodutivo, nutrição adequada e atenção humanizada da gravidez até o pós-natal – tudo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Joinville, as gestantes são atendidas pela Secretaria de Saúde por meio do Programa Saúde da Mulher, seguindo os parâmetros determinados pela Rede Cegonha – um departamento do Ministério da Saúde voltado ao pré-natal, prevenção da mortalidade materna e neonatal, que acompanha o bebê desde a gravidez até os dois anos.

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Todos os postos de saúde de Joinville devem oferecer testes de gravidez gratuitos para mulheres com 15 dias de atraso menstrual. Se o resultado for positivo, a gestante é orientada a iniciar o pré-natal e, no mesmo dia, é possível fazer os testes de sífilis e de HIV, que são obrigatórios. Desde 2012, com a Rede Cegonha, as gestantes passaram a ter acesso rápido aos testes que previnem doenças congênitas.

Grávida de gêmeas, a moradora do Jardim Paraíso Josiane Paradela, 29 anos, está internada na Maternidade Darcy Vargas. Aos sete meses de gestação, ela está no ambulatório de alto risco, para gravidez gemelar. Josiane considera bom o sistema de atendimento oferecido às gestantes.

– Essa é minha segunda gestação, mas o cuidado é bem maior por ser gemelar. Eles sinalizam na carteirinha de gestação que a gente recebe. Fui primeiro no postinho e depois me encaminharam para cá. Para mim, está bom (o atendimento). Não conheço muito os direitos, mas eles orientam – afirma.

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Conforme a coordenadora do Programa Saúde da Mulher, Silvia Betat, o município consegue atender a todas as gestantes. Com a melhora no fluxo de comunicação entre os profissionais de saúde, o laboratório municipal passou a receber cerca de dez pacientes a mais por dia.

– Temos uma rede bem engajada com relação ao pré-natal. Com os testes de gravidez, tivemos um aumento de 30% na captação precoce – a meta é 80%. Hoje, 90% começam o pré-natal mais cedo porque o município oferece o teste de gravidez. Quando dá positivo, já captamos a gestante (no posto de saúde) para fazer o pré-natal – explica.

O maior desafio em relação à saúde durante a gestação, em Joinville, é a prevenção e tratamento da sífilis. Silvia diz que as mulheres são orientadas a fazer o exame, entretanto, os companheiros ou companheiras nem sempre o fazem e, portanto, recontaminam a gestante.

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Gravidez na adolescência aumenta

No mês de maio, a Maternidade Darcy Vargas registrou número recorde de partos em 2016. Foram 588 procedimentos – uma média de 19 por dia. Em dois dias específicos, foram 58 nascimentos. Geralmente, são feitos entre 400 e 500 partos em um mês. Em 2015, foram 33.523 procedimentos no pronto-socorro e 18.800 ambulatoriais, além de 8.307 internações, totalizando 60.630 atendimentos.

Entretanto, o número que chama a atenção é o de adolescentes grávidas. No momento, há 300 sendo atendidas na Maternidade Darcy Vargas. O número é alarmante, segundo o coordenador do ambulatório, Jorge Silva de Amaral, ginecologista e obstetra. O que preocupa, principalmente, são as adolescentes com dois filhos aos 14 anos e uma gestante de 11 anos.

A maternidade atende à região de Joinville, portanto, há também meninas de Barra Velha e de Campo Alegre, por exemplo. Quando chegam ao ambulatório, elas são recebidas por Amaral, que faz os exames de saúde e as orienta para evitar a segunda gravidez, com o uso do DIU (dispositivo anticoncepcional) ou pílula.

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– Quem quer, consegue atendimento. Acho que elas têm informação suficiente. Saem daqui com prevenção contra a segunda gestação, mas é questão educacional. Tem pacientes que orientamos, mas não adianta. Vemos meninas de 12 ou 13 anos que a mãe nem levou ao postinho (de saúde). Lá tem tudo – diz o médico.

Adolescentes são internadas em quartos especiais

Segundo Amaral, que atua há 30 anos nesta área, muita coisa melhorou nas últimas duas décadas. Na Darcy Vargas, por exemplo, as adolescentes recebem atenção especial e são atendidas separadas das adultas. Elas são internadas em quartos especiais, decorados, para tornar a experiência no lugar mais tranquila. No que diz respeito aos direitos, ele acredita que, atualmente, há mais informações de prevenção sendo difundidas.

Para a coordenadora do Programa de Saúde da Mulher, Silvia Betat, alguns bairros em Joinville têm maior incidência de gravidez na adolescência, mas a média não foge do padrão nacional, reflexo de uma cultura de sexualidade precoce entre adolescentes e a falta de diálogo sobre o assunto.

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– Não conseguimos trabalhar isso com o público-alvo, que são as crianças, porque os pais não permitem falar disso. Permitem que saiam para a balada, mas não permitem que se converse sobre isso na escola, que é onde elas estão. Se não podemos ir na escola, como vamos conversar? Como fazer a informação chegar neles? – diz Silvia.

Segundo ela, os professores não estão preparados para lidar com o tema, e quando a Secretaria da Saúde propôs o diálogo a autorização foi negada por alguns pais. Em 2015, a Câmara de Vereadores de Joinville retirou do Plano Municipal de Educação as propostas que tratavam de orientação sexual e igualdade de gênero, temas que discutem a questão da sexualidade.