Entenda como funciona a proposta que pretende suspender concursos públicos para 2016

Mesmo com a possível redução no número de concursos realizados em 2016 – a proposta do governo federal é economizar R$ 1,5 bilhões suspendendo novas vagas no ano que vem – o Ministério do Planejamento aponta que a suspensão será parcial. Segundo o governo devem ser ofertadas até 40.389 vagas. Empresas públicas e sociedades de economia mista – entre elas Correios, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Banco do Brasil, por exemplo – vão continuar a ter autonomia para fazer concursos, já que não se mantêm com recursos do governo federal.

Concursos já autorizados e com editais previstos em 2015, já homologados e que aguardam autorização para nomeação estão mantidos e assegurados. O mesmo vale para nomeações de concursos realizados em períodos anteriores. Conforme o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham as solicitações para novos concursos públicos até 31 de maio de cada ano. Diante disso, novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre do ano que vem, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso em 2016 ficariam suspensas.

O economista e professor da Furb, Nazareno Schmoeller, não acredita que a providência do governo seja certeira. Para ele, no longo prazo seria bem mais vantajoso apostar em uma reforma econômica geral:

– De um lado você não paga os funcionários públicos, o que gera economia. Do outro, eles têm menos dinheiro para consumir e isso acarreta em menos arrecadação do governo através do imposto. É ação e reação, e com isso a dívida pode aumentar ainda mais – aponta.

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A possível suspensão dos concursos abrangerá a quais situações?

A suspensão abrangerá o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2016.

Como ficará a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?

Os concursos já autorizados estão mantidos.

Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?

As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como ficará a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?

As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como ficará a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?

De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.

Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?

Não existe relação de concursos previstos no Ploa 2016.

Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?

O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.

Os concursos das empresas estatais estarão também suspensos?

Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão