Mais uma cidade catarinense poderá se juntar às outras três que têm a possibilidade de ir para segundo turno nas eleições municipais de 2024. Trata-se de São José, na Grande Florianópolis, que tem pouco mais de 250 mil habitantes.
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Isso ocorre porque, neste ano, o município tem a expectativa de ultrapassar os 200 mil eleitores. Para fechar esta conta, faltam 10 mil votantes que ainda não fizeram transferências do novo título. Caso isso aconteça, São José estará no mesmo patamar de Joinville, Florianópolis e Blumenau, que podem ter um eventual segundo turno no pleito para escolha de prefeito.
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Esta definição, no entanto, só será feita em maio, quando termina o prazo para as regularizações junto ao cartório eleitoral. Conforme Lais Nunes Pedroso, presidente da 29ª zona eleitoral de São José, com base no último levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) feito na semana passada, há 192.221 eleitores cadastrados.
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Ela salienta, no entanto, que este número é oscilante já que, da mesma forma que pessoas transferem o título para São José, há os que saem da cidade para votar em outras cidades ou estados.
— Então só vamos realmente saber depois do dia 8 de maio, quando fechar o cadastro eleitoral que, pela resolução do TSE, também existe o atendimento online. Depois de todas essas tratativas e verificações é que realmente poderemos afirmar se o município terá ou não segundo turno — explica.
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Atendimento presencial, online e horários
Vale destacar que, para quem já tem biometria cadastrada, o processo de regularizações pode ser feito pelo site do TRE. O atendimento presencial só é exigido para quem vai fazer o primeiro título e, portanto, não cadastrou a digital no sistema. Para isso, é necessário agendamento prévio.
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No sábado, dia 4 de maio, o TRE fará um mutirão para quem deseja atendimento presencial. Os agendamentos podem ser feitos entre às 9h e 13h. Já nos dias 6, 7 e 8, o horário será reduzido, iniciando às 9h e sendo finalizado às 17h. O horário regular é do meio-dia às 19h.
Alistamento eleitoral
Para emitir o primeiro título, o eleitor deve acessar o site do TRE-SC, neste link, e agendar o seu atendimento presencial. Em Santa Catarina, esse atendimento pode ser feito em qualquer um dos cartórios eleitorais, independentemente de onde o eleitor pretende votar.
O alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto. Além disso, jovens de 15 anos também já podem se alistar e, se completarem 16 até a data do primeiro turno (6 de outubro), poderão votar no dia.
Transferência e regularização
O eleitor que deseja transferir seu título para votar em um município catarinense, ou então transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, deve, antes de tudo, consultar a sua situação eleitoral e relembrar se possui biometria coletada no cadastro da Justiça Eleitoral. Essa consulta pode ser feita pelo site, neste link, e também no aplicativo e-Título.
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O eleitor que já possui o cadastro biométrico pode solicitar a transferência do título pelo site do TRE-SC, por meio do autoatendimento online.
Quem não tem a biometria deve agendar o seu atendimento em qualquer cartório eleitoral do Estado para coletar os dados biométricos e então pedir a transferência de município ou local de votação.
É necessário apresentar um comprovante de vínculo com o município onde o eleitor deseja votar, podendo esse vínculo ser residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo.
Quem está com título cancelado também pode regularizar sua situação pela internet, se já tiver biometria. Caso contrário, é necessário agendar o atendimento presencial.
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Atualização de dados pessoais
Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais junto à Justiça Eleitoral também deve primeiramente consultar se possui o cadastro biométrico.
Eleitores com biometria podem fazer essa revisão pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um horário e comparecer presencialmente.
Assim como para os demais serviços, esse atendimento presencial pode ser feito em qualquer cartório eleitoral de Santa Catarina, não importando a cidade onde o eleitor vota.
Nesta revisão de dados, o eleitor que possui alguma deficiência deve informá-la. Isso é importante para que a Justiça Eleitoral faça a vistoria e monitore a acessibilidade dos locais de votação.
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*Com informações de NSC TV e TRE-SE
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