Entenda como a outorga onerosa pode aumentar a altura dos prédios em Blumenau

A população de Blumenau aumentou em 4,7 mil pessoas ao longo do último ano, conforme estimativa divulgada pelo IBGE na última semana. Esse crescimento demográfico indica ao setor da construção civil a quantidade de unidades residenciais necessárias no município e orienta o planejamento do poder público municipal, que precisa ampliar os serviços de educação, saúde, lazer e mobilidade urbana. E o objetivo da prefeitura, neste momento, é estimular o aumento de moradores nas proximidades das ruas Humberto de Campos, no bairro Velha, e Coronel Federssen, na Itoupava Seca, além dos bairros Jardim Blumenau e Victor Konder.

Para induzir esse crescimento populacional, cinco projetos de lei complementar de autoria do Executivo municipal foram aprovados em regime de urgência urgentíssima na Câmara de Vereadores de Blumenau na última terça-feira. As alterações afetam o código de edificações, o código do meio ambiente e a lei de zoneamento e uso do solo, incluindo a principal aposta da prefeitura para ocupar as áreas centrais: a outorga onerosa.

O mecanismo existe no município desde 1997 e permite que as construtoras ou incorporadoras possam construir acima do limite liberado em algumas zonas residenciais, geralmente em 50% ou 100%, desde que paguem determinado valor ao poder público como contrapartida. Esse dinheiro é depositado no Fundo Municipal Desenvolvimento Urbano e deve obrigatoriamente ser usado em obras de infraestrutura na cidade.

Para Ivo Bachmann, secretário de Planejamento Urbano de Blumenau, a outorga onerosa é importante porque permite que o município possa ampliar os serviços de infraestrutura em áreas com crescimento populacional. Como há valorização dos terrenos após obras feitas pela prefeitura, como a duplicação e prolongamento da Rua Humberto de Campos, ele também considera que é justo que parte desse investimento retorne ao município.

Praças foram revitalizadas com recurso de outorga

O secretário cita que várias praças foram construídas ou revitalizadas com o dinheiro da outorga onerosa ou mecanismos semelhantes. Um caso recente é a Praça Bertha Repsold, localizada em frente ao Mausoléu Doutor Blumenau, no Centro. Bachmann destaca que o mesmo poderia ser feito, por exemplo, para criar uma praça no bairro Victor Konder ou uma rota de caminhada ao longo do Ribeirão da Velha.

— Com o dinheiro da outorga, temos a possibilidade de atuar nas áreas de crescimento do município para melhorar a infraestrutura e a mobilidade. Esse recurso pode ser usado para alargar vias, criar um novo acesso ou construir espaços de lazer, então é um dinheiro que volta para os moradores daquele local — ressalta Bachmann.

Um decreto de lei deve ser criado nos próximos dias para regulamentar a cobrança da outorga onerosa com base na tabela do Custo Unitário Básico de Construção (CUB/m²), modelo seguido por outros municípios que utilizam o mecanismo. Atualmente, todos os casos passam por uma comissão que avalia o terreno e determina o valor que deve ser pago.

Bachmann afirma que a prefeitura está estudando um modelo que seja interessante também para a construção civil e possa ser aplicado à realidade de Blumenau. O plano é que, com o decreto, o valor da outorga seja um percentual do CUB, atualmente avaliado em R$ 1.904,59 por m², e varie de acordo com as diferentes regiões da cidade.

O exemplo de Joinville

– A outorga onerosa entrou em vigor há quatro meses em Joinville e tem sido avaliada de forma positiva pela prefeitura. Três projetos foram protocolados usando esse mecanismo com expectativa de arrecadação de R$ 10 milhões pelo poder público. Para 2020, a previsão é arrecadar de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões.

– Em Joinville, a outorga onerosa permite a construção de até 100% acima do permitido pela Lei de Ordenamento Territorial, com limite de 30 andares. O pagamento por cada metro quadrado adicional é de 12% do valor previsto no CUB e pode ser parcelado em até 18 parcelas. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Promoção do Desenvolvimento Sustentável.

– Nossa densidade não permite que a prefeitura possa atender toda infraestrutura básica para gerar qualidade de vida. Falta saneamento básico, tem buraco na rua e o transporte público não é tão eficiente. Então a única forma que eu tenho de tornar Joinville uma cidade sustentável é fazer com que a concentração de habitantes por hectare quadruplique – afirma o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Joinville, Danilo Conti.