Entenda a taxação aos “ultrarricos” que a declaração de líderes do G20 propõe

Um dos temas prioritários da Declaração dos Líderes do G20 aprovada na cúpula do Rio é o compromisso para os líderes participantes se “envolverem cooperativamente” para garantir que os indivíduos ultrarricos sejam devidamente tributados. As informações são do g1.

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“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, diz o trecho da declaração, se referindo aos chamados ultrarricos (indivíduos com um patrimônio líquido individual de pelo menos US$ 50 milhões, segundo a revista Fortune).

Essa medida é proposta no trecho que fala de inclusão social e combate à fome e à pobreza. A cooperação, dessa forma, “poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais”, segundo a declaração.

O texto ainda sinaliza que o debate que gira em torno do tema deverá ser aprofundado com argumentos e auxílio de especialistas.

“Estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas. Nós incentivamos o Quadro Inclusivo sobre BEPS a considerar trabalhar nesses temas no contexto de políticas fiscais progressivas eficazes”.

O BEPS 20 é um projeto liderado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo G20 que dispõe combater a evasão fiscal, além de buscar um melhoramento do sistema tributário internacional.

Membros do G20 Social debatem taxação de 2%

O tópico de taxação de ultrarricos já tinha sido discutido no G20 Social, durante o fórum social do G20, que ocorreu dias antes do encontro de líderes. Participantes desse fórum sugeriram a taxação de 2% sobre as pessoas com grandes fortunas.

“Já tem proposta formulada, em que 2% de taxação dos superricos pode resolver o problema de 350 milhões de famílias ao redor do mundo”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

“Isso também pode ser encaminhado, parte desse recurso, para criar um fundo do clima que possa ajudar a manter as florestas de pé. Sobretudo as florestas tropicais, como as do Brasil, da Indonésia, do Congo. Que possam ser projetos de financiamento para as comunidades que sobrevivem, que vivem na floresta, como por exemplo os indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os seringueiros, e pessoas que estão também nas periferias das grandes cidades”, acrescentou Macedo.

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