Entenda a disputa dos sobrinhos pela herança de R$ 300 milhões do ex-vice presidente do Itaú

O ex-vice presidente de operações da área de tecnologia da informação do banco Itaú, Renato Roberto Cuoco, faleceu em 2021, aos 77 anos de idade, em São Paulo. Sem filhos ou testamento, deixou só uma herança: um patrimônio de 300 milhões de reais, distribuído em imóveis e investimentos financeiros. Um valor que é disputado na Justiça entre os três sobrinhos. As informações são do O Globo.

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Um dos fundadores da Enciclopédia Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira, Cuoco auxiliou na digitalização de quadros de mais de 2 mil pintores atuantes no país, em 1989. Ele também era membro da Diretoria Executiva do Itaú Cultural, de acordo com o site da instituição.

Aberto Renato Cuoco e Felipe Renato Cuoco são irmãos e sobrinhos diretos do executivo. Os dois receberam toda a herança após a morte do tio.

Já Andrea Costa Motta Salino é sobrinha por parte da ex-esposa de Renato, Letizia Cuoco, que faleceu em 2013. Andrea quer o reconhecimento da paternidade socioafetiva com o engenheiro, a fim de ser reconhecida como herdeira. O processo começou em 2022 e teve a última decisão em 2023, que negou o pedido de Andrea.

— Eu não passava o Natal com o meu pai (biológico), passava com ele — diz Andrea.

Segundo ela, desde criança, ela passava o tempo entre a casa dos pais biológicos, na Mooca, Zona Leste, e a casa dos tios Renato e Letizia, seus padrinhos, em Perdizes, Zona Oeste da capital paulista.

— A Andrea tinha uma relação conturbada com o pai biológico e encontrava segurança na casa dos tios. Viajava com eles praticamente todos os finais de semana — alega a defesa dela, a advogada Giovanna Barros de Carvalho, do escritório Cortez de Carvalho e Furegate.

— Ela comprava presente de Dia dos Pais para o Renato e tem diversas fotos dele dançando como se fosse o avô das filhas dela nas festas de 15 anos das meninas — afirma a advogada.

Os padrinhos, Renato e Letizia, pagavam a escola de Andrea e, depois, a faculdade de direito. Ela trabalhou por um período no Itaú. Mãe de três filhos, aos 49 anos, ela conta que depois que deu à luz ao segundo filho, no início dos anos 2000, passou a depender financeiramente de Renato e parou de trabalhar.

— Ele era a minha base emocional e também financeira. Pagava as faculdades de medicina dos meus filhos. A gente passava os finais de semana juntos nas casas que ele tinha em Valinhos (interior paulista) e no Guarujá — diz.

A defesa de Renato afirma que ele bancava o convênio médico de Andrea, além de IPVA de automóveis, duas empregadas domésticas, motorista particular e depósitos mensais para o pagamento do cartão de crédito, valor que chegava a ultrapassar R$ 100 mil.

O executivo faleceu em 2021, após passar por dois cânceres. Segundo Andrea, durante a pandemia, os dois irmãos passaram a cuidar da saúde de Renato. Para ela, após o falecimento do tio, os sobrinhos “picotaram documentos que estavam no apartamento de Renato”, em Perdizes. Ela também diz que os primos tiraram vantagem do estado de saúde debilitado do tio para ter acesso às finanças dele.

A defesa dos sobrinhos disse à Justiça que na “picotagem de documentos” mencionada por Andrea, os irmãos não destruíram documentos importantes, só se desfizeram da “papelada acumulada ao longo dos anos” que estava no apartamento de Renato.

A polícia chegou a apurar acusação de fraude na troca de beneficiários de previdência privada e aplicações financeiras deixadas por Renato em fundos de investimento. Mas o Itaú disse à polícia que não foram identificados indícios de fraude nas operações financeiras de Renato. A investigação, então, foi arquivada.

— Ele começou a ficar doente em 2019, quando teve câncer de próstata. Na pandemia, fiquei no Guarujá e o Alberto começou a ficar na casa do meu tio, a se oferecer para ajudá-lo. Em 2021, sofreu uma queda e foi parar no hospital. Foi aí que ele (Alberto) me contou que o tio estava com câncer novamente, com metástase cerebral — diz Andrea.

A sobrinha recebeu um seguro que estava em seu nome, de R$ 3 milhões, do patrimônio de Renato, segundo o processo judicial.

— O que mais sinto falta é desse cara que podia ligar e conversar com ele sobre tudo. Depois da morte do meu tio, minha vida virou de ponta cabeça. Dispensei funcionários, cortei convênio e o meu marido, que é médico, triplicou o trabalho para pagar as faculdades dos nossos filhos — afirma Andrea.

O jornal O Globo procurou os dois irmãos por meio da defesa, o advogado Pedro Luis Castro, mas eles não quiseram se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça.

Sobrinhos alegam relação de afeto

O Globo teve acesso à íntegra da disputa judicial. No processo, a dupla afirma que os dois eram próximos de Renato desde que o pai faleceu, quando eram menores de idade. Alberto e Felipe, então, teriam estabelecido uma relação de “afeto, apoio emocional e também material” com o tio.

Depois da morte de Renato, os sobrinhos alegam ter pesquisado um testamento, que não foi encontrado. Por isso, os dois assumiram a divisão da herança. Segundo o advogado dos irmãos, não existia relação paterna entre Renato e Andrea. O relacionamento seria apenas o de tio e sobrinha, de acordo com o texto assinado pela defesa.

O apoio financeiro do executivo não era exclusivo de Andrea, também se estendia a outros amigos e familiares de Renato. O banqueiro fazia doações regulares para ao menos dezoito pessoas. Mas os valores mais significativos eram destinados à sobrinha: em um ano, chegaram a mais de R$ 400 mil.

— Andrea jamais morou com os tios, sequer foi por eles criada, educada ou tratada como filha […] (Renato) tratava-se de um homem culto, com pleno acesso à informação, inclusive, para elaborar um testamento. Se não o fez, foi porque quis, porque desejou que seu patrimônio fosse para seus legítimos herdeiros, seus sobrinhos consanguíneos — diz o advogado dos irmãos.

A Justiça não atendeu ao pedido de reconhecimento de paternidade de Andrea, em setembro de 2023. De acordo com a juíza, a relação de parentesco não é além da de tio e sobrinha.

A decisão judicial também afirma que mesmo que haja indícios de que a sobrinha tinha relação próxima ou “até mesmo única” com o tio, isso não permite que haja a caracterização do vínculo de paternidade. A Justiça também aponta que, quanto às doações, a generosidade do executivo “alcançava outros sobrinhos, familiares, e até pessoas com quem não tinha vínculo de parentesco”.

Segundo o texto, a ação de Andrea tem “enfoque quase exclusivamente patrimonial”. Ele também consta que, ao longo do processo, ela “pleiteou reiteradamente que fossem bloqueados os bens que pertenciam ao falecido, mas nunca formulou pedido para que se alterasse seu registro civil em decorrência da suposta relação de filiação”.

A defesa de Andrea recorreu e solicitou anulação da sentença, alegando que a juíza não autorizou a realização de um estudo psicossocial, onde um psicólogo diagnosticaria a dinâmica familiar que existia entre ela e Renato, segundo os advogados.

O caso, agora, aguarda nova decisão da Justiça.

*Sob supervisão de Luana Amorim

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