Instigada pelo movimento “Vida Além do Trabalho” (VAT), a sociedade cívil está discutindo o fim da escala de trabalho 6×1, que consiste em seis dias trabalhados para um dia de folga. O debate está em destaque nas redes sociais desde o último sábado (9), mas não é de hoje que esse tema foi levantado. Em 23 de setembro de 2023, o VAT, liderado pelo vereador Ricardo Azevedo (PSOL-RJ) abriu uma petição pública com um Abaixo-Assinado pedindo à Câmera Federal o fim dessa escala e “implementaçõ de alternativas”.
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Até o momento de publicação dessa matéria, a petição tinha mais de 1,4 milhão de assinaturas. Além desse Abaixo-Assinado, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) mobilizou a criação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados. Para que a discussão torne uma PEC, é necessário assinatura de um terço dos parlamentares da Casa, ou seja, 171 deputados federais.
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Feita no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, a lista de deputados que assinaram a proposta para a criação de uma PEC pelo fim da escala 6×1 foi ampliada pelo movimento das redes sociais no último sábado (9), mas ainda não atingiu o número mínimo necessário para tornar-se PEC.
Resultado da Enquete
Ao responder a pergunta “Você é a favor do fim da escala 6×1, uma amostra de 10.232 foi coletada e o resultado foi:
- Sim: 84,75%
- Não: 13,96%
- Não sou capaz de opinar: 1,28%
O que o movimento pelo fim da escala 6×1 defende
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No texto do Abaixo-Assinado pelo fim da escala 6×1, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), solicita as seguintes ações pela Câmara Federal:
- Revisão da escala de trabalho 6×1 e a implementação de alternativas que promovam uma jornada de trabalho mais equilibrada, permitindo que os trabalhadores desfrutem de tempo para suas vidas pessoais e familiares;
- Debate público aberto e transparente, envolvendo representantes dos trabalhadores, empregadores e especialistas em direitos laborais, para encontrar soluções viáveis e justas que melhorem as condições de trabalho no Brasil;
- Criação de políticas de proteção ao trabalhador que incluam o direito a férias regulares, licença parental, limitação de horas extras, entre outras medidas que promovam a saúde física e mental dos empregados;
- Fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento das novas regulamentações trabalhistas e a punição de empresas que desrespeitarem os direitos dos trabalhadores.
Alternatinas à escala 6×1
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na escala 6×1 o empregado trabalha seis dias consecutivos e folga um dia. Para isso, a jornada de trabalho é de, em média, 7 horas e 30 minutos. Em alternativas à essa escala, há movimentos civis que defendem a escala 5×2, em que se trabalha cinco dias consecutivos e há dois dias de folga. Ou, até mesmo, a escala 4×3, em que o se trabalha quatro dias consecutivos e há três dias de folga.
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Contudo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que as escalas existentes não excedam 8 horas diárias de trabalho, e que a jornada semanal não ultrapasse as 44 horas. Assim, para que o fim da escala 6×1 seja viável, a carga horária semanal deveria ser reduzida para 36 horas, algo defendido pelo texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Em caso da discussão virar PEC, os impactos dessa possível mudança devem ser analisados, discutidos e compreendidos a partir de cada esfera da sociedade.
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