Enem 2019: veja como pedir a isenção da taxa de inscrição

A solicitação para a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa às 10h da próxima segunda-feira (1°) e poderá ser realizada até as 23h59min do dia 10 na Página do Participante do Enem. Assim como em 2018, os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa deverão fazer o pedido antes do período de inscrições.

Aqueles que tiveram a solicitação de isenção da taxa concedida no Enem 2018 e não compareceram nos dois dias de prova deverão justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2019.

Para todos os casos de solicitação de isenção, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Caso a solicitação de isenção e/ou a justificativa de ausência sejam reprovadas, o estudante poderá solicitar recurso, na Página do Participante, entre os dias 22 e 26 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já estará inscrito no Enem 2019. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 6 de maio às 23h59min de 17 de maio deste ano, pelo site do Enem. O resultado poderá ser conferido na Página do Participante a partir de 17 de abril.

Justificativa

Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da taxa de inscrição.

Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.

Quem tem direito à isenção

* Quem está cursando a última série do Ensino Médio neste ano em escola da rede pública.

* Quem cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.497).

* Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Calendário do Enem

* 1º a 10 de abril: solicitação de isenção da taxa de inscrição

* 1º a 10 de abril: justificativa de ausência no Enem 2018 na solicitação da isenção da taxa

* 6 a 17 de maio: inscrições

* 6 a 23 de maio: pagamento da taxa de inscrição

* 20 a 24 de maio: solicitação de atendimento pelo nome social

* 3 e 10 de novembro: aplicação das provas