O anúncio da proibição da venda de seis marcas de azeites de oliva pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no último fim de semana deixou muitos consumidores preocupados. Santa Catarina foi um dos oito estados onde a fiscalização encontrou os produtos impróprios para consumo. Em Florianópolis, o Procon acompanha o caso e informa que o consumidor que se sentir lesado ou encontrar o produto em mercados da cidade pode fazer denúncia.
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As redes varejistas e atacadistas tinham até esta segunda-feira (8) para recolher das prateleiras as marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.
Os comércios onde foram encontrados estes produtos também precisam informar ao Ministério os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, mesmo após advertências, serão denunciados à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, encaminhados à Polícia Judiciária para responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência, com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
— Nestes produtos tinham misturas que não deveriam ser consumidas de jeito nenhum, como o óleo de oliva lampante, usado em lamparinas, e eram vendidos por preços mais em conta, de R$ 6 a R$ 8. Até esta segunda-feira, não tivemos nenhuma denúncia de que algum comércio ainda esteja vendendo uma destas seis marcas. Mas se alguém encontrar em algum mercado da região, a orientação é fazer a denúncia no Procon para uma possível fiscalização no local — orienta o secretário de Defesa do Consumidor de Florianópolis, Celso Sandrini.
O Procon de Florianópolis fica no Edifício Otília Eliza, na Praça 15 de Novembro, número 312, no Centro da cidade. Mais informações pelo número (48) 3131-5300 ou pelo site do órgão.
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A Vigilância Sanitária de Florianópolis também planeja ações e, na tarde desta segunda, as equipes estavam em reunião para definições.
A maioria destas marcas não é vendida nos supermercados da Capital. Mesmo assim, a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) foi procurada e repassa a orientação da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
"Os estabelecimentos os quais possuam as marcas de azeites de oliva fraudados em estoques ou expostos à venda informe imediatamente, junto às Superintendências Federais de Agricultura nos estados o volume de produto irregular e plano de destruição desta mercadoria junto à empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens", indica a nota.
Entenda o caso
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Glauco Bertoldo, a proibição foi resultante de operação, realizada em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva no estado paulista.
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Após a descoberta, foi realizada uma força-tarefa pelo ministério em Curitiba e São Paulo, no qual foram testadas 54 marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. Bertoldo explica que azeites de oliva fraudados custam em média entre R$ 7 e R$ 10, e o verdadeiro azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17.