Todas as empresas que pagam ICMS poderão ter acesso à isenção do tributo para o custeio das estruturas temporárias para a Copa do Mundo de 2014, garantiu o secretário estadual do Planejamento, João Motta, em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha. De acordo com ele, o processo acontecerá, independente da votação do projeto que prevê isenção fiscal às empresas que bancarem as estruturas.
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– Nós temos um mapa de aproximadamente dez empresas. São empresas que já estão envolvidas com algum tipo de contrato com a Copa, como telefônicas e empresas de bebidas. São essas empresas que serão prioridade nessas abordagens – afirmou.
Segundo o secretário, uma equipe de técnicos da Secretaria da Fazenda está trabalhando nos detalhes da regulamentação da lei. A intenção é encurtar prazos e a burocracia para captação de recursos, em função da proximidade da Copa:
– Só uma regulamentação especial poderá viabilizar nesse prazo esse tipo de mecanismo. Estamos preparando isso.
Conforme a Fazenda, o teto para concessão de isenções é de R$ 25 milhões.
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