Empresas discutem na Justiça uso de imagem de Daiane dos Santos

Faltando pouco mais de dois meses para o início dos Jogos Olímpicos de Atenas, uma das maiores esperanças de medalha de ouro do Brasil se encontra no meio de uma disputa entre duas empresas gigantes em seus segmentos. Brasil Telecom e Coca-Cola lutam na Justiça pelo direito de explorar a imagem da ginasta Daiane dos Santos.

A empresa de telefonia é patrocinadora exclusiva da campeã mundial, enquanto a multinacional de bebidas tem contrato com a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). O motivo da briga entre as duas empresas foi um anúncio da Coca-Cola veiculado na TV em que Daiane aparece carregando a tocha olímpica.

Na última sexta, a Brasil Telecom entrou com uma ação cautelar – cuja co-autora é a própria ginasta – pedindo a suspensão da peça publicitária, alegando ter exclusividade sobre a imagem da atleta. A liminar foi deferida pela 10ª Vara Cível, mas a Coca-Cola entrou com um agravo de instrumento para tentar derrubá-la.

A principal questão da disputa jurídica é se o contrato da Coca-Cola com a CBG e o COB permite o uso da imagem individual das atletas ou apenas da equipe de ginastas como um todo. Patrocinadora exclusiva de Daiane desde janeiro de 2002, a Brasil Telecom argumenta que o contrato lhe garante uso exclusivo da imagem da ginasta, que recebe atualmente cerca de R$ 100 mil mensais da empresa.

– Uma outra empresa só poderia usar a imagem de Daiane após acordo com a Telecom – disse o advogado da empresa, Peter Siemsen.

Em nota oficial, a Coca-Cola afirma que, pelo contrato com a CBG, “lhe foi assegurado o direito de uso da imagem, tanto coletiva, quanto individual, de todos os atletas destas equipes, os quais também firmaram instrumentos individuais”.

O COB, por sua vez, deu versão diferente da Coca-Cola, uma de suas patrocinadoras. A entidade informou que só negocia os direitos de imagem coletivos. Segundo o advogado de Daiane, a gravação das imagens para o comercial foi intermediada pela CBG, que preferiu não se manifestar.

Em 2000, o tenista Gustavo Kuerten quase deixou de disputar os Jogos Olímpicos de Sydney por causa de uma divergência entre os patrocinadores. Ele usava uniforme da Diadora enquanto a Olympikus fornecia o material do COB. As duas empresas fizeram concessões e o tenista participou da competição.

As informações são da Globo Online.