O transporte interestadual de passageiros em Santa Catarina poderá sofrer mudanças a partir do ano que vem. As 141 ligações que partem do Estado para outras regiões do país farão parte de uma concorrência pública nacional de concessão prevista para ser aberta em junho. É a primeira vez que o governo federal fará esse tipo de contratação por disputa. O valor da tarifa será a principal regra.
Continua depois da publicidade
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entende que as atuais concessões para o transporte estão vencidas. As empresas que já operam deverão candidatar-se à continuidade do serviço. A intenção do governo é qualificar a área e intensificar o controle do sistema. A redução no valor da passagem está entre as expectativas, o que já provoca reações das empresas. Mas também serão levados em conta a frota de veículos, capacitação de motoristas e satisfação de usuários.
As 141 ligações de Santa Catarina que serão ofertadas têm mais de 75 quilômetros de distância entre as cidades. Há expectativa de que as novas concessões reduzam os acidentes. Santa Catarina liderou pesquisa nacional do Ministério da Saúde como o Estado com maior número de mortes no trânsito.
– A melhoria pode acontecer também com o controle maior que teremos sobre a frota de ônibus, que não deve ter mais de 10 anos, e a fiscalização sobre os ônibus piratas (clandestinos), de fretamento e turismo que estão irregulares – disse nesta sexta-feira em Florianópolis a superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT, Sonia Haddad.
Deter prepara estudo em parceria com UFSC
Continua depois da publicidade
A Capital sediou a reunião regional do Sul do país da ANTT com empresários do setor, órgãos estaduais e sindicatos da categoria. O presidente interino do Departamento Estadual de Transportes e Terminais (Deter), Tufi Michreff, disse que o órgão está finalizando um estudo em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para abrir a concorrência de quase mil linhas intermunicipais, pois essas concessões também venceram.
O presidente lembrou que as empresas estão em dificuldade e a inadimplência com o Estado cresceu. Só com a enchente do ano passado, calculou, as empresas tiveram prejuízo de R$ 10 milhões.
Dificilmente as empresas vão aceitar a redução da tarifa. Renan Chieppe, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), disse que isso poderia trazer consequências gerais como a qualidade do serviço.