Empresas de Santa Catarina são alvo nesta sexta-feira (30) de uma operação realizada pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público (MP) gaúcho. De acordo com o MP, elas são suspeitas de fazerem parte de um esquema que pode ter desviado R$ 150 milhões dos cofres do estado vizinho, pelo recolhimento irregular do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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A operação também é realizada em Porto Alegre, onde fica a sede da empresa suspeita de chefiar o esquema, e nos estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. A ação recebeu o nome de “Alquimia”, em referência à lenda da transformação de metais em ouro.
Em Santa Catarina, a operação ocorre nas cidades de Pescaria Brava e Tubarão, ambas no Sul do Estado. Em São Paulo, está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão em uma residência na capital. No Paraná, a operação é em duas empresas de Curitiba, enquanto no Rio de Janeiro há alvos na capital e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Conforme o MP gaúcho, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nessas cidades. Ninguém foi preso até o momento.
Segundo os promotores, a organização criminosa operava empresas de fachada no Rio Grande do Sul, que emitiam notas frias para a venda de sucata de alumínio de outros estados e na consequente revenda de matéria prima para fora do estado gaúcho. As empresas de fora do estado eram beneficiadas por leis locais que garantiam a redução do ICMS.
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Em troca, essas empresas concediam créditos de ICMS, para reduzir ainda mais o imposto devido pelas empresas gaúchas.
Ainda conforme a promotoria, a principal empresa gaúcha usada no esquema tinha, até o início deste ano, era registrada no endereço de uma residência, que supostamente chegou a receber 33 mil toneladas de alumínio e sucata em alguns meses.
Com o aumento das operações, o grupo transferiu a sede da empresa para um endereço comercial que seria compatível com as operações de compra e venda de metal realizadas. Entretanto, mesmo que algumas vendas de chapas de alumínio tenham sido efetivamente realizadas, o Ministério Público diz que elas representavam menos de 5% do faturamento total da empresa.