A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) respondeu a declarações da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que companhias estrangeiras poderão ser convocadas para operar voos domésticos se houver abuso no preço das tarifas durante a Copa do Mundo.Em nota oficial, a entidade promete o melhor atendimento possível, mas sugere que o governo cumpra a sua parte na infraestrutura de aeroportos e na redução dos tributos sobre os combustíveis.
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A ministra Gleisi, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, cogitou a possibilidade de recorrer a empresas de fora, caso seja necessário para conter tarifas exorbitantes. No mesmo dia, a Abear se manifestou admitindo que o aumento no número de voos para as cidades-sede da Copa terá “impacto na quantidade e no preço das passagens”. Mas não especificou o percentual do reajuste.
O tom da nota é diplomático, destaca o “diálogo constante”, mas a Abear lembra o governo de suas responsabilidades. Representando a TAM, Gol, Azul e Avianca, a entidade pede uma revisão nos tributos sobre os combustíveis, os quais influem na tarifa e estão num patamar “30% mais alto do que em outros países”. Além disso, lembra a necessidade de reforçar a infraestrutura no solo para receber mais aviões e passageiros.
Em dezembro, as empresas enviaram à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o plano de rotas para o período da Copa, com mais voos às cidades-sede dos jogos. A expectativa é de que a Anac responda até o final do mês.
A preocupação com as tarifas tomou forma em outubro. Pesquisa de ZH, tendo Porto Alegre como origem e destino de voos, revelou elevação de até 577% nos preços dos bilhetes. Uma passagem para o Rio de Janeiro, que custa R$ 261,57 para partida em maio, saltaria para R$ 1.771,57 em 12 de junho. Diante da repercussão negativa, as empresas recuaram.
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No sábado, no entanto, foi detectado um novo ensaio de reajuste. Levantamento da Folha de S.Paulo constatou variação de 176% nos preços para passagens em dias de Copa, de uma companhia para outra. As tarifas diferentes são para horários semelhantes e partindo dos mesmos aeroportos.
Contratar estrangeiras seria inviável
Convidar empresas aéreas do Exterior para operar linhas domésticas tem efeito mais político do que prático. O anúncio da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que abriria o espaço aéreo nacional durante a Copa para companhias de fora é interpretado como uma tentativa de inibir o apetite das empresas brasileiras por reajustes de tarifas.
O professor de engenharia de transporte aéreo, Respicio Espirito Santo, observa que o governo federal não poderia trazer companhias de fora, mesmo editando medida provisória ou alterando a legislação. Lembra que o Brasil assinou a Convenção de Chicago, o tratado internacional que regulamenta a aviação civil. Assinada em 1944, estabelece que nenhum país pode decretar navegação aérea de cabotagem de forma unilateral.
– A ministra está desinformada, não basta querer – diz Respicio, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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O especialista em transporte aéreo, Anderson Ribeiro Correia, também garante que a ideia seria impraticável, ainda mais às vésperas da Copa. Diz que o Brasil deve obedecer às regras da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), um dos desdobramentos da Convenção de Chicago.
– É um assunto polêmico, envolve política internacional, soberania e questões estratégicas – afirma.