O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou na manhã desta quinta-feira (12) a operação Rede Simples, que tem como alvo um grupo de empresários suspeito de sonegação de tributos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste de Santa Catarina.
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No total, foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária nas cidades de Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste e Xaxim, além de Passo Fundo (RS). A operação conta com o apoio da Secretaria Estadual da Fazenda.
Também são cumpridos dois mandados de exibição de documentos nas cidades de Cascavel (PR) e Marília (SP), com o apoio do Gaeco de Bauru (SP). Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação é da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que apura fatos envolvendo um grupo de empresários que vinha “deliberadamente praticando ilícitos penais voltados a sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, inclusive, com a participação de ‘laranjas’ e interpostas pessoas”. Ainda segundo o MPSC, o grupo é suspeito de desviar dos cofres públicos “dezenas de milhares de reais”.
A estimativa é que R$ 25 milhões em ICMS deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em cinco anos.
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A operação é chamada de Rede Simples porque, segundo o MPSC, os crimes praticados pelo grupo envolviam fraudes ao Regime Tributário Simples.
-Esse grupo subdividiu o seu faturamento em inúmeras empresas, no caso são 38 Cnpjs, de forma que cada um ficasse dentro desse limite de faturamento e receita bruta e criando ao mesmo tempo e de forma dramática – e esse era um dos principais objetivos da operação – evitar que ela continuasse fazendo concorrência desleal, aniquilando os menores – disse o promotor Fabiano Baldissarelli.
Foram identificadas pelo menos onze lojas da rede de sapatos e confecções com "laranjas" que recebiam mensalidades de R$ 50 a R$ 200. Alguns eram laboratoristas, motoristas, mecânicos e estudantes.
Foi solicitara a retirada da empresa do sistema simples e será pedido o sequestro dos bens dos envolvidos.
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Gaeco
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) é uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícias Civil e Militar, pela Secretaria de Estado da Fazenda e outras instituições parceiras.