Empresários e governo cobram de concessionárias agilidade em obras na BR-101 e BR-116

O aumento das tarifas de pedágio que passa a valer a partir de hoje para trechos das BRs 101 e 116 em Santa Catarina não passou em branco para a Arteris, empresa que administra as concessionárias das rodovias, Autopista Litoral Sul e Autopista Planalto Sul.

Na reunião que trouxe o presidente da companhia espanhola no Brasil, David Antonio Díaz Almazán, à sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), ontem, a empresa foi duramente questionada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, e também ouviu cobranças das lideranças catarinenses sobre a arrecadação destinada a obras no trecho da concessão no Paraná.

A nova tarifa do pedágio, que recebeu acréscimo de 5,88%, subiu de R$ 1,70 para R$ 1,80 para carros de passeio em todas as praças.

– Não é justo esse aumento, porque o serviço não está sendo prestado. Cadê o Contorno Viário? É urgente e está muito atrasado, prejudicando o desenvolvimento do Estado – declarou Colombo, ao fim da reunião.

Além da alta na tarifa, empresários questionaram o andamento das obras e adequações nas rodovias. Um dos pontos polêmicos da discussão foi a grande diferença do avanço das obras no Paraná em relação a Santa Catarina.

O engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da Fiesc, argumentou que, por Santa Catarina ter mais praças de pedágio e contribuir mais para a receita da Autopista Litoral Sul, o contorno da Grande Florianópolis deveria ter sido feito antes das obras na região de Curitiba.

– É um desequilíbrio. Grande parte da arrecadação catarinense está custeando as obras que estão sendo feitas no Paraná – afirma o consultor.

Na avaliação de Saporiti, as obras paranaenses foram realizadas antes porque faltou pressão política catarinense junto ao governo e à concessionária. Na BR-116, 77% do trecho da concessão ficam em solo catarinense, com três das cinco praças de pedágio.

Após os questionamentos do governador Raimundo Colombo, o diretor-superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Mendes Castro, assegurou que as obras no contorno viário da Grande Florianópolis começam assim que o Ibama liberar a Licença de Instalação (LI).

Até o dia 12 de março a concessionária deve encaminhar o projeto com as adequações exigidas pelo Ibama. A partir desde documento o Ibama deve liberar ou não o início das obras. A Autopista espera começar os trabalhos em meados de abril.

O presidente da Fiesc, Glauco Côrte, chegou a propor suporte à Autopista Litoral Sul e à Planalto Sul para eventuais entraves burocráticos.

– O que nós pretendemos fazer é agilizar todas elas, porque nosso concorrente não vai esperar – declarou.

Autopista diz que está mobilizada

O diretor-superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Mendes de Castro, defendeu o aumento do pedágio:

– Acho justo porque reflete a inflação. Obras estão em andamento e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado está sendo acompanhado – disse.

Castro reforça que o TAC, de outubro de 2013, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obriga as concessionárias a executar a integralidade das obras descritas no Plano de Ação. Em dezembro, foi realizado o primeiro balanço trimestral após a assinatura dos TACs, que revelou um ritmo de execução de obras 57% superior ao previsto.

– Não beneficiamos ninguém. A agência vê como um todo. O que existe é planejamento – diz.

O diretor-superintendente da Planalto Sul justifica que a quantidade de praças de pedágio não reflete as condições de fluxo.

– A maior parte fica em SC, mas são municípios de médio e pequeno porte e que não justificam duplicação – avalia.

Entrevista com Glauco Côrte, presidente da Fiesc:

Após reunião com o representante da Arteris e da Autopista, responsáveis pelas concessões de rodovias federais em SC, empresário afirma que fiscalização da União sobre obras da 101 será acompanhada de apoio para a transposição da burocracia que atrasa os trabalhos.

DC – Como o senhor conclui o andamento das obras de responsabilidade da concessionária?

Côrte – As colocações que eles fazem é de que a concessionária está pronta para realizar as obras, mas as dependências burocráticas, como desapropriações, e os trâmites atrasam os trabalhos. Agora queremos saber o que podemos fazer para ajudar a resolver estas pendências.

DC – Qual a avaliação da Fiesc sobre a situação das rodovias que estão concessão em SC?

Côrte – De acordo com o estudo da BR-101 feito pela Fiesc em 2010, o trecho ao Norte do Estado, de Itajaí a Joinville, está com 166% da capacidade esgotada. Entre Joinville e Curitiba estamos em 183% dessa capacidade. Ainda pelo estudo, em 2020 o mesmo trecho estará com 262% além da sua capacidade. É um gargalo crítico, uma situação quase caótica.

DC – E o que pode ser feito a partir de agora?

Côrte – Temos discutido com o Governo do Estado, há estudos, mas não temos tempo suficiente para obras que evitem este gargalo, que retira nossa competitividade pela demora no transporte.

DC – O senhor cobrou uma posição do governador sobre este problema?

Côrte – O governador afirmou que o problema mais crítico é a infraestrutura e que o governo tem um plano de investimento de R$ 10 bilhões para o setor. Acho que é um bom plano, mas precisamos realizá-lo.

Diário Catarinense – Qual a avaliação que o senhor faz após esta primeira reunião de trabalho com a Arteris?

Glauco Côrte – Nossa avaliação foi muito positiva pois se estabeleceu um procedimento de trabalho. Na próxima reunião vamos discutir ponto a ponto do que foi levantado aqui.

DC – O estudo concluído pela Fiesc em 2013 vai continuar?

Côrte – Sim, vamos continuar e fazer o acompanhamento das obras por meio das reuniões de trabalho.