Um empresário foi preso na manhã desta terça-feira (27) suspeito de tentar subornar um concorrente para vencer a licitação de uma obra em uma escola municipal de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina. A concorrência aberta previa a instalação de uma estrutura metálica para a cobertura de um ginásio anexo à unidade escolar do bairro Santa Líbera. Uma funcionária da empresa também foi detida e quatro funcionários públicos, membros da comissão licitatória, foram afastados.
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A investigação começou há cerca de dois meses, após o sócio de uma das corporações interessadas em prestar o serviço buscar a polícia e denunciar que uma das empresas já estava direcionada para ganhar a disputa. O denunciante, inclusive, mostrou documentos comprovando que o procedimento já havia sido travado duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE).
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De acordo com o delegado Marcus Fraile, que coordenou a Operação Maktub, três empresas participaram do processo licitatório, que foi aberto pela primeira vez no ano passado. Nas duas oportunidades em que a contratação foi interrompida, as duas companhias que estavam em desvantagem entraram com ações no TCE, que foram acatadas pela prefeitura.
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Na terceira vez em que a ordem de serviço foi lançada, desta vez sem cláusulas restritivas, o investigador diz que o empresário não teria como vencer, por isso, ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o concorrente desistisse do certame ou trocasse o envelope da proposta com um valor acima do termo de referência.
Durante o encontro, que foi marcado com pretexto de venda de mercadorias, ele teria argumentado que já estava com os materiais da obra comprados e que a construção seria de sua responsabilidade, por isso foram impostas cláusulas restritivas nas duas primeiras vezes que o edital foi lançado. O concorrente, no entanto, não aceitou o suborno.
No dia em que os envelopes com as propostas das três empresas seriam abertos, uma das funcionárias do empresário investigado foi vista entrando na prefeitura com um papel pardo em mãos, ficando no local por cerca de 30 minutos.
O delegado Marcus Fraile diz que a expectativa inicial era de que a companhia do empresário investigado ganhasse a licitação com valor máximo. Porém, como isso não foi possível nos dois primeiros editais que foram travados pelo TCE, a mulher teria ido ao prédio público para trocar os envelopes, colocando uma proposta com valor menor para prestação do serviço e, assim, vencer a licitação. A ação, no entanto, foi acompanhada por policiais, que conseguiram uma ordem judicial e fizeram o flagrante.
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Agora, a investigação continua a fim de identificar outros possíveis funcionários públicos envolvidos na fraude. A polícia também apura a suspeita de irregularidades na própria obra, já que foi lançada uma segunda licitação exclusiva para a cobertura do ginásio, sendo que a atividade estava prevista no edital anterior.
O empresário preso pode responder por oferecer vantagem indevida para que o denunciante desistisse da licitação, e a funcionária pela troca dos envelopes. Já os servidores que executaram os editais com as cláusulas restritivas, caso o crime seja comprovado, por fraude.
Além das duas prisões e quatro afastamentos de cargo, os policiais também cumpriram a ordem de suspensão contra a empresa dos contratos assinados.
Nesta manhã, a prefeitura de Forquilhinha fez uma coletiva de imprensa sobre o caso, em que o prefeito José Claudio Gonçalves (PSD) afirmou que a obra está atrasada e confirmou que um novo edital exclusivo para a cobertura do telhado foi lançado. Ele destacou que a atividade em questão já estava prevista no primeiro edital, com valor de R$ 6,3 milhões, mas justificou que uma nova concorrência foi aberta para construção apenas do telhado porque o poder público já havia alcançado o teto máximo do processo de aditivos da obra.
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Veja fotos da Operação Maktub
Prefeito culpa vice por atraso em obra e novos gastos
Ao Diário Catarinense, o prefeito José Claudio disse que a obra do ginásio atrasou porque o seu vice Valcir Antônio Matias (PSD) teria mudado a posição da obra. A decisão teria ocorrido em janeiro de 2022, durante as férias do mandatário, quando Valcir estava em posse da cadeira.
Com a mudança, no entanto, foi necessário que o novo local escolhido fosse aterrado. O prefeito diz que o vice “capitaneou” e pagou os custos dos mais de 2 mil caminhões de terra utilizados.
— Esse aterro, ele disse à época, que levaria três semanas para fazer. Levou seis meses. Não era pra ter mudado o local do terreno. Eu fui radicalmente contra a mudança. O ginásio ficaria em uma posição onde não previa aterro. Uma decisão pessoal e monocrática do vice-prefeito, que estava no cargo de prefeito, definiu a mudança de local. Se tivesse seguido o projeto original, não teria acontecido isso — argumenta o prefeito.
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A ordem de serviço foi entregue no dia 16 de dezembro de 2021, mas a obra só começou em junho de 2022. José Claudio diz que no valor inicial da licitação, de R$ 6,3 milhões, já estava prevista a cobertura no ginásio. Mas, no meio do processo, foi descoberta que a quantidade de material comprada para a cobertura não suportaria toda a estrutura.
Diante da falha, o projeto precisou ser refeito. Como a prefeitura já havia esgotado o aditivo de 25%, precisou lançar uma nova concorrência que abrangia apenas a construção do telhado. O prefeito diz que a mesma empresa que já erguia a estrutura também venceu a concorrência para a obra da cobertura do ginásio. O custo para a compra adicional de materiais foi R$ 600 mil acima do que já estava licitado — no documento, o valor é de R$ 1, 2 milhão.
— Na época, estávamos no meio da pandemia e o valor do material de construção aumentava toda semana. Aí, nós tivemos que fazer aditivo em virtude dos reequilíbrios, mas não conseguimos aditivar a nova cobertura do ginásio, por isso foi necessário fazer um novo processo licitatório — explica.
Prefeito defende inocência de funcionários públicos
Por mais que quatro funcionários públicos tenham sido afastados de seus cargos por ordem judicial, o prefeito disse que a investigação não tem relação com a prefeitura nem com os servidores, mas sim com a empresa envolvida no caso.
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Durante a coletiva de imprensa, defendeu a “idoneidade” e “isenção” da comissão licitatória. Além disso, disse que “não houve falha no processo licitatório” e “se houve algo de errado”, tem relação com os empreiteiros.
— A investigação não é com relação à prefeitura, a investigação é com relação às empresas. A empresa que, segundo consta nas investigações, foi procurar um outro membro de uma empresa que participaria do poder do licitatório, sem o conhecimento e sem o aval de nenhum membro do município de Forquilhinha, nem do poder do Executivo, nem do processo do licitatório, nem do prefeito, nem de qualquer outro secretário — reforça José Claudio.
Empresa citada não se manifestará
No edital, que está publicado no Diário Oficial do município, é possível ver que a Engetom Construção Civil LTDA que venceu a concorrência. Por nota, a defesa da empresa investigada disse que, até o momento, não tem “conhecimento completos dos autos do processo” e que não irá se manifestar.
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