Um empresário, de 33 anos, de Joaçaba foi autuado nesta quinta-feira acusado de adulterar o oxigênio hospitalar vendido para algumas unidades da região Oeste de Santa Catarina. Outros dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da empresa Gasoxi no bairro Jardim Cidade Alta.
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Cinquenta cilindros que seriam distribuídos por dois caminhões para as cidades próximas foram apreendidos pela Polícia Civil de Joaçaba em parceria com outras seis cidades da região e serão periciados por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com as investigações, no local havia uma pequena fábrica que adulterava os cilindros que eram utilizados previamente para recipientes de oxigênio industrial, que não exigem tantos cuidados e normas. Os cilindros eram repintados e vendidos sem os parâmetros e identificações exigidas pela Anvisa.
O empresário foi enquadrado no Art 273 do Código Penal pelo crime de “Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais“. A pena nesses casos variam de 10 a 15 anos de prisão e pagamento de multa.
A empresa também foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual por não ter um licenciamento do órgão para funcionar. As atividades estão suspensas até a regularização da fábrica.
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