Empresária de SC terá de pedir desculpas após vídeo sobre nordestinos no 1º turno

Uma empresária de Itapema terá de se retratar publicamente após divulgar um vídeo nas redes sociais orientando clientes a não contratarem funcionários vindos do Nordeste. O post foi feito logo após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina. 

O episódio configurou assédio eleitoral. 

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“A gravação que ela publicou após o resultado do primeiro turno das eleições para presidente da República é um recado direto, ameaçador e preconceituoso contra eleitores da região Nordeste”, sustenta o órgão.

No vídeo, Jacira Paula Revers Chiamenti fala em “desgraçados nordestinos. Que passam fome lá e vêm pedir emprego em Santa Catarina. Que fiquem lá e vivam do Bolsa Família”. A publicação da empresária chegou a ser tema de análise da colunista Dagmara Spautz, sobre os bolsonaristas de SC que atacam nordestinos com xenofobia por voto em Lula. 

Segundo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que a dona da contabilidade assinou, ela tem 48 horas publicar em Instagram, Facebook e Tiktok um vídeo com “pedido de desculpas a toda sociedade brasileira, especialmente aos nordestinos, por ter orientado seus clientes a não admitir pessoas da região Nordeste do Brasil que fossem votar em determinados candidatos nas eleições gerais deste ano”

O MPT SC também determinou o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 25 mil. O dinheiro será usado para custear uma campanha de conscientização política direcionada aos empregadores, por meio das principais emissoras de rádio da região de Itapema. 

São R$16.208,00 para a inserção de três spots diferentes produzidos pela Procuradora Geral do Trabalho, divididos em 120 espaços de um minuto cada, de 24 a 28 de outubro.  Os outros R$ 8.792,00 serão direcionados para um projeto social da Associação Rede com a Rua, de Florianópolis.

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Reincidência 

Caso a empresária ameace, constranja, influencie ou oriente pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com a empresa dela a votar ou não em candidatos nas próximas eleições, ou incitar empregadores de qualquer setor da economia que assim o façam, será novamente penalizada. 

Ela também não pode demitir, admitir ou manter empregados de acordo com sua orientação político partidária ou de acordo com o exercício do direito ao voto.

A multa é de R$ 40 mil a cada obrigação não realizada.

A mulher recebeu ainda uma recomendação do MPT SC com as considerações e fundamentos do assédio eleitoral que resultaram no TAC. A determinação é enviar o documento a todas a empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, às empresas com que mantém relações comerciais ou influência, publicar em redes sociais e fixar o documento na contabilidade que é proprietária. 

O objetivo é que ela dê “ciência a todas e a todos quanto ao seu direito de escolher, conscientemente e livremente, candidatos e candidatas a cargos eletivos”.

Contraponto

A empresária Jacira Paula Revers Chiament disse à reportagem do Santa que todos os tópicos firmados no TAC estão sendo cumpridos e que o caso é tratado pelo advogado dela, que não atendeu a chamada da reportagem. 

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