Empresa que atrasou fornecimento de sondas para o SUS é multada em Chapecó 

A Prefeitura de Chapecó multou em R$ 5.648 uma empresa que atrasou o fornecimento de sondas uretrais para pacientes do Sistema Único de Saúde. O produto deveria ser fornecido em dez dias e acabou sendo entregue com atraso de até 62 dias.

A situação foi denunciada para o Ministério Público que, apesar a rescisão de contrato do município com a empresa, fez uma requisição para que o município aplicasse também a multa contratual, o que foi cumprido.

O promotor de justiça Eduardo Sens dos Santos disse que a medida é necessária para que os contratos sejam cumpridos e os pacientes não sejam prejudicados.

– A vitória é importante porque pode ser replicada pelos demais municípios. Todos deveriam adotar a mesma providência sempre que um fornecedor deixar de honrar o prazo contratual. Isso na prática reduz as possibilidades de o cidadão se deparar com estoques zerados por falta no fornecimento, como é comum ocorrer", considerou o Promotor de Justiça.

A Prefeitura de Chapecó foi contactada e pela assessoria de imprensa informou que abriu um processo administrativo após o comunicado do almoxarifado central da Secretaria de Saúde de que havia falta do insumo. Segundo as informações da Prefeitura foi aberto um processo administrativo e o contrato foi rescindido para chamar outra empresa e garantir o fornecimento. A secretaria informou que não é comum ocorrer atrasos mas há outros casos. As medidas que estão sendo tomadas é de fiscalização rigorosa dos contratos.

Um bom exemplo vem do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (CIS/AMOSC), que atualmente também atende outras quatro associações de municípios. Lá foi adotada uma medida que tem reduzido os atrasos. De acordo com a diretora-executiva Geísa Müller de Oliveira, antes o Consórcio fazia a compra de uma lista de 688 itens que eram encaminhados para as Prefeituras. A partir deste ano a compra é toda encaminhada para Chapecó, onde uma farmacêutica faz a separação e manda para os municípios.

– Antes havia uma demora na comunicação quando havia algum atraso. Agora, quando isso ocorre já ligamos para os fornecedores e, se a explicação é plausível, damos mais algum prazo. Senão a empresa é advertida e a multa é aplicada. Com isso reduzimos em 60 a 70% os atrasos. Além disso há uma economia de 42% em custos de medicamentos – explicou Geísa.