A empresa que está no centro da investigação da Operação Mensageiro, investigação que já resultou na prisão de sete prefeitos de cidades de Santa Catarina, tem contratos no valor de pelo menos R$ 14 milhões com os municípios que tiveram políticos detidos nas três primeiras fases da ação policial.
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Dados publicados no Diário Oficial dos Municípios e nos portais da transparência das sete cidades detalham os valores e períodos em que a empresa Serrana Engenharia está à frente da coleta e transporte de resíduos sólidos. Essa atividade é a que tem suspeita de irregularidades envolvendo agentes públicos e, por isso, o caso vem sendo tratado como “escândalo do lixo”.
Segundo os dados disponíveis, as cidades de Itapoá e Lages têm os maiores valores, na faixa de R$ 5 milhões ao ano pagos para a coleta, transporte e destinação de lixo nesses municípios.
Além das sete prefeituras que tiveram prefeitos presos preventivamente, outras 10 cidades renovaram ou publicaram aditivos de contratos com a empresa Serrana somente desde o início de 2023, segundo publicações no Diário Oficial dos Municípios.
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Cidades anunciam medidas para rever contratos
Após a deflagração da primeira fase da operação, no fim de 2022, o município de Papanduva, no Planalto Norte de SC, suspendeu o contrato com a empresa, em 9 de janeiro deste ano. O município de Itapoá abriu um processo administrativo e criou uma comissão de três servidores que vão analisar todos os contratos do município com as empresas do Grupo Serrana.
Confira abaixo detalhes dos contratos da empresa no serviço de coleta de lixo com as prefeituras investigadas na Operação Mensageiro:
BALNEÁRIO BARRA DO SUL
A cidade tem contrato com a empresa para coleta e destinação de lixo comum e reciclável. Os dois contratos foram firmados em 2020 e renovados no ano passado.
Valor: R$ 101 mil ao mês (inverno) e R$ 178 mil ao mês (verão)
Em vigor até 30 de maio de 2023
CAPIVARI DE BAIXO
A cidade tem contrato com a empresa Serrana para destinação de lixo firmado em 2020, com cinco aditivos desde então.
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Valor: R$ 935,8 mil
Em vigor até 31 de dezembro de 2023
ITAPOÁ
A empresa foi concessionária do serviço de lixo na cidade em 2000, com contrato de 15 anos. Em 2019, firmou novo acordo e em 2020, assumiu o serviço de coleta de resíduos volumosos. O acordo de 2019 foi renovado por mais um ano, no fim de 2022, conforme os valores abaixo.
Valor: R$ 5,4 milhões
Em vigor até 25 de novembro de 2023
LAGES
Empresa teve contrato para coleta, transporte e destinação de lixo atualizado em 2011 e novos acordos firmados em 2015 e 2021. O último termo foi firmado em dezembro de 2022 e segue vigente.
Valor: R$ 5 milhões
Em vigor até 17 de junho de 2023
PAPANDUVA
Cidade tem contrato com a empresa para coleta, transporte e destinação de lixo desde 2013. Último acordo foi firmado em 2018, e renovado nos últimos anos.
Valor: R$ 1 milhão (quantia firmada em 2018)
Em vigor até 12 de julho de 2023
* Contrato suspenso em 9 de janeiro de 2023
PESCARIA BRAVA
A cidade teve contratos para destinação de lixo firmados com a empresa em 2014 e em 2020. Uma revisão do contrato em novembro de 2021 definiu novos valores.
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Valor: R$ 297 mil
Em vigor até: 31 de março de 2023
TUBARÃO
A empresa tem contrato de coleta de lixo firmado em 2018. O último aditivo ocorreu em julho de 2022, mas os valores integrais do contrato original e o prazo de vigência não aparecem publicados no Diário Oficial dos Municípios.
O que diz a empresa
Procurada pela reportagem, a empresa Serrana informou por nota que não iria comentar o assunto. “Os processos correm em segredo de justiça e, por esse motivo, não podemos nos manifestar a respeito do seu conteúdo”, informou.
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