Empresa de Itajaí é centro de esquema de fraudes em importações investigado na Operação Elipse

Uma empresa de importação em Itajaí é apontada pela Receita Federal como o centro de operações de um esquema fraudulento desarticulado nesta terça-feira pela Operação Elipse, deflagrada em parceria com a Polícia Federal. A importadora servia como “laranja” em um esquema de sonegação de impostos articulado por um grupo com sede no Rio Grande do Sul, e que tinha como clientes atacadistas, redes de lojas de produtos importados e indústrias.

Dois dos 10 mandados de busca e apreensão que integram a operação foram cumpridos em Itajaí. Foram recolhidos documentos e provas que vão integrar as investigações.

::: Operação combate fraudes em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul

De acordo com a Receita Federal, a empresa criou um esquema que ocultava os nomes dos reais importadores e, assim, burlava o sistema de cobrança de impostos. O grupo investigado atingiu a cifra de US$ 300 milhões em importações desde 2013 _ e estima-se que US$ 200 milhões tenham sido movimentados através de fraude.

Funcionava da seguinte maneira: a empresa em Itajaí simulava ser a importadora no lugar dos verdadeiros compradores, funcionando como “laranja”. Há indícios de que subfaturava os produtos, para pagar menos imposto, aproveitava incentivos fiscais e créditos de ICMS e repassava essas vantagens aos clientes (os verdadeiros importadores) como desconto. Em troca, cobrava comissão.

Com o esquema, a verdadeira importadora não pagava o IPI (imposto sobre produtos industrializados) que, para proteger o mercado nacional, equivale ao que é produzido no Brasil.

_ Temos evidências de que essa empresa em Santa Catarina só existia para que houvesse sonegação de IPI e transferências de créditos de ICMS indevidamente _ afirma o superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz.

Clientes no comércio e na indústria

Para a Receita, essa prática configura crime de descaminho e indica possível evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os principais clientes do esquema eram atacadistas e varejistas, inclusive grandes redes de lojas que vendem produtos importados. Segundo as investigações, há indícios de que eles negociassem diretamente com os fornecedores estrangeiros, mas ao final do processo, apareciam apenas como terceiros na aquisição das mercadorias.

O esquema foi descoberto quando auditores fiscais identificaram o modus operandi, em 2012, e foi aprofundada em 2015, com apoio da Polícia Federal.

Em nota, a Receita afirma que esse tipo de fraude atinge diretamente os direitos do consumidor. ¿O comerciante final diminui sua responsabilidade objetiva por eventuais danos que possam afetar o consumidor, visto que passa a ser um adquirente do produto importado no mercado nacional e um terceiro de boa-fé em relação a qualquer irregularidade na importação do produto¿.

Ao todo, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos _ dois em Itajaí e oito no Rio Grande do Sul. Participaram da operação 40 auditores-fiscais, 6 analistas-tributários da Receita Federal e mais de 60 policiais federais. Os envolvidos poderão responder por crimes contra a ordem tributária, descaminho, associação criminosa, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.