Pelo menos 9,2 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados pela isenção do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), anunciada segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff. Eles representam 20% dos empregados com carteira assinada e atuantes na parcela da iniciativa privada que pratica a distribuição de ganhos.
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Reclamada desde 2011 pelas centrais sindicais, a medida zera a alíquota para PLRs até R$ 6 mil, sendo gradual a partir desse valor. Amauri Liba, professor de planejamento tributário da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, calcula que a isenção poderá favorecer pelo menos 20% dos trabalhadores das empresas privadas. O especialista elogia a decisão, mas lamenta que “não chegue a 3%” o total de contemplados com PLRs realmente legítimos.
– O programa ainda não pegou no Brasil. O que se tem são valores pequenos, vinculados a dissídios, não a metas de empresas – afirma Liba.
O Diário Oficial da União de hoje deve trazer mais detalhes, mas tributaristas consultados por ZH avaliam que a isenção começa a vigorar em janeiro. Ou seja, valores relativos a 2012 já teriam redução de imposto, se o pagamento ocorrer em 2013.
– Vale a partir de agora – garantiu o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
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O presidente estadual da Central Única de Trabalhadores, Claudir Nespolo, observou que o dinheiro do PLR não pesava aos empresários, por não incluir outros impostos.
Mordida menor, carteira mais recheada
A parcela do Leão sobre a participação dos lucros ficará menor e sobrará mais dinheiro para o contribuinte:
Como é hoje
Tabela do Imposto de Renda (IR) vale para PRL e só isenta R$ 1.566:
Até R$ 1.566,61: isento
De R$ 1.566,62 a R$ 2.347,85: 7,5%
De R$ 2.347,86 a R$ 3.130,51: 15%
De R$ 3.130,52 a R$ 3.911,63: 22,5%
Acima de R$ 3.911,63: 27,5%
Como deve ficar
Haverá isenção até R$ 6 mil, e a partir daí será progressivo:
Até R$ 6 mil: isento
De R$ 6.000,01 a R$ 9 mil: 7,5%
De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil: 15%
De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil: 22,5%
Acima de R$ 15 mil: 27,5%
Preste atenção: o imposto incide conforme a faixa salarial. Quem recebe hoje, por exemplo, R$ 5 mil, fica isento até R$ 1.566,61, paga 7,5% na parcela até R$ 2.347,85 e assim sucessivamente, até alcançar 27,5%. Agora, ganho de até R$ 6 mil fica isento, e valores maiores terão IR proporcional.
Simulação para quem ganha PRL de R$ 8 mil
Regra atual
Até R$ 1.566,61: isento
De R$ 1.566,62 a R$ 2.347,85: desconto de R$ 58,59
De R$ 2.347,86 a R$ 3.130,51: desconto de R$ 117,40
De R$ 3.130,52 a R$ 3.911,63: desconto de R$ 175,75
Acima de R$ 3.911,63: desconto de R$ 1.124,30
Total de descontos: R$ 1.476,04
PLR líquido (bruto – descontos): R$ 6.523,96
Nova regra
Até R$ 6 mil: isento
De R$ 6.000,01 a R$ 8 mil: desconto de R$ 149,99
Total de descontos: R$ 149,99
PLR líquido (bruto – descontos): R$ 7.850,01
Diferença: R$ 1.326,05
Acréscimo de 20,33%
Simulação para quem ganha PLR de R$ 16 mil
Regra atual
Até R$ 1.566,61: isento
De R$ 1.566,62 a R$ 2.347,85: desconto de R$ 58,59
De R$ 2.347,86 a R$ 3.130,51: desconto de R$ 117,40
De R$ 3.130,52 a R$ 3.911,63: desconto de R$ 175,75
Acima de R$ 3.911,63: desconto de R$ 3.324,30
Total de descontos: R$ 3.676,04
PLR líquido (bruto – descontos): R$ 12.323,96
Nova regra
Até R$ 6 mil: isento
De R$ 6.000,01 a R$ 9 mil: desconto de R$ 224,99
De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil: desconto de R$ 449,99
De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil: desconto de R$ 674,99
Acima de R$ 15 mil: desconto de R$ 275
Total de descontos: R$ 1.624,97
PLR líquido (bruto – descontos): R$ 14.375,03
Diferença: R$ 2.051,07
Acréscimo de 16,64%