Empreendimento na Praia Grossa causa discussão em Itapema

Um cantinho da orla de Itapema vem se tornando alvo de polêmica. Desde 2005, o projeto de um condómínio com hotel na Praia Grossa vem tramitando na Fundação Ambiental da Área Costeira de Itapema (Faaci) e, em breve, deve ser emitida a licença ambiental provisória.

De um lado, estão movimentos de ambientalistas que querem transformar a praia em reserva ambiental para evitar a especulação imobiliária. De outro, moradores da região do Canto da Praia, que veem com bom olhos a chegada do empreendimento, já que ele traria emprego e melhorias para o bairro.

William Meister é um dos fundadores do Movimento Ambientalista Popular de Itapema (Mapi) e defende a criação de uma reserva ambiental na região. O grupo está organizando um abaixo-assinado que já tem mais de 900 assinaturas e pretende chegar a 1,3 mil para encaminhar à Câmara de Vereadores.

– Nossa ideia é levar adiante, conversar com associações de moradores e mostrar os benefícios de se manter aquela área como está – comenta.

Segundo Meister, a aceitação da população vem sendo boa e ele acredita que este é o primeiro passo para firmar o movimento, que pretende defender também outras causas na cidade. Mas há também quem seja a favor do empreendimento.

O presidente da Associação de Moradores do Costão da Praia, Lidiomar Galisa, disse que a comunidade participou de todas as audiências públicas e realizou várias oficinas para ver a viabilidade do projeto. E ele acredita que a construção não vai afetar o meio ambiente.

– Para nós, que somos pescadores, está cada vez mais difícil. O peixe está cada vez mais longe da costa e nosso barcos não chegam. Se sair esse hotel, vai ser bom para os nossos filhos, que terão mais oportunidade de emprego – justifica.

Galisa diz também que o bairro receberia melhorias na infraestrutura urbana e ganharia mais segurança. Ele fez questão de frisar também que a comunidade promete acompanhar a obra para que não haja prejuízo para o meio ambienta e para a comunidade.

MP questiona o empreendimento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também está na discussão. Em janeiro deste ano, foi entregue um laudo técnico feito a pedido do órgão e assinado por uma engenheira agrônoma e uma bióloga, atestando possíveis riscos ao meio ambiente com a construção do empreendimento.

O MP apontou uma lista com oito questionamentos, como a questão das matrículas imobiliárias, tamanho do empreendimento e possível degradação ambiental. Segundo o documento, o projeto de ocupação prevê a construção de um hotel, dois clubes, 14 casas e 150 lotes unifamiliares, além da criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Esta área, segundo o MP, concentra sete matrículas imobiliárias diferentes, sendo que cinco delas correspondem a apartamentos e lotes localizados em outros locais do município. “As instituições de condomínio deverão se dar em um único terreno, ou seja, em um único imóvel, o que deve corresponder a uma matrícula própria, conforme define a Lei Federal 6.015/1973”, diz o documento.

O documento também chama a atenção para o tamanho do terreno, que tem 468.978,40 m2, sendo que o máximo permitido para condomínios fechados, segundo lei municipal, é de 300 mil m2. Além disso, no local haveria pelo menos uma espécie de planta (palmiteiro) e uma de ave (maria-da-restinga), que estão ameaçadas de extinção.

Avaliação

O presidente da Fundação Ambiental da Área Costeira de Itapema (Faaci), Leonardo Nunes, diz que a entrada do pedido de licenciamento por parte da empresa, que é de Curitiba, se deu em abril de 2005. Desde então, a fundação vem analisando o caso e já foram entregues dois estudos ambientais por parte da empresa.

No momento, a Faaci está analisando os pedidos do MP, o que deve ficar pronto até fim do mês. Depois disso, é que poderá ser expedida a Licença Ambiental Prévia (LAP), que define ou não se o empreendimento é viável.

– A LAP indica as condicionantes do empresário para que ele possa construir. Não significa que as obras vão começar agora – comenta Nunes.

O presidente disse também que já foram realizadas duas audiências públicas sobre o caso. E que o empreendimento não ocuparia todo o espaço do terreno.

– A construção atingiria, no máximo, 20% do terreno – explica.

Nunes também faz questão de ressaltar que quer dar o parecer ainda este ano, já que o caso se arrasta há oito anos.

– Vamos agir de acordo com o que diz a lei. Se é viável, damos a LAP. Se não for, avisamos que não dá – promete.