Embargo pode atrasar duplicação da BR-101 em SC

O embargo da jazida na qual empreiteiras extraiam saibro para obras no trecho Sul da BR-101, em Palhoça (SC), deve atrasar as obras de duplicação na Grande Florianópolis.

O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo engenheiro Paulo Velasquez, representante do consórcio formado pelas três empreiteiras responsáveis pela duplicação do lote 22 da estrada, entre os municípios de Palhoça e Paulo Lopes.

– Teremos de parar frentes de trabalho por falta de material – adianta Velasquez.

As empresas retiravam o saibro da área equivalente a dois campos de futebol para usar na terraplanagem das areas que vão receber a nova pista da rodovia.

O processo para liberação das licenças ambientais de uma nova jazida pode levar até um ano.

O impasse

O impedimento foi determinado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), depois que técnicos constataram que o local fica dentro de uma reserva indígena.

– O embargo foi realizado primeiramente por ser uma reserva indígena, mas também por ser remanescente de Mata Atlântica, protegido por lei – ressalta Kléber de Souza, superintendente-substituto do Ibama.

A área já havia sido desmatada antes da chegada dos fiscais do Ibama. No fim do ano passado, o consórcio responsável pelo lote 22, conseguiu licenças ambientais para explorar a retirada de saibro.

Todas as licenças foram concedidas pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). Conforme o analista ambiental responsável, Zeno Brito, na época do licenciamento, a área não era considerada uma reserva indígena.

Para a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Analúcia Hartmann, a invasão da área indígena está comprovada, com base nas primeiras informações repassadas pelo Ibama ao órgão.

O instituto multou as três empresas envolvidas no consórcio em R$ 4,5 mil e exigiu a recuperação total da área. O processo será encaminhado ao MPF ainda nesta terça-feira, que vai decidir se oferece ou não denúncia à Justiça Federal.