O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e a Polícia Militar estão atentos à questão segurança neste momento de campanha e com a proximidade da votação em primeiro turno, no dia 7 de outubro. Através de um vídeo, o TRE-SC repassou orientações sobre a atuação da PM nas eleições 2018.
Continua depois da publicidade
A fiscalização das campanhas políticas é responsabilidade da Justiça Eleitoral, mas os policiais militares colaboram com grande efetivo nas ruas. O juiz eleitoral pode pedir auxílio policial em alguns casos — como, por exemplo, quando há necessidade de acompanhar servidores da Justiça Eleitoral durante retirada de propaganda política irregular.
O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Araújo Gomes, em mensagem à corporação, acredita que esta “seja a maior e mais importante das operações” da corporação, “protegendo a essência da democracia”.
Em caso de descumprimento, a Polícia Militar deve alertar os envolvidos sobre a prática poder implicar em crime eleitoral. Em ocorrências de boca de urna, deve-se lavrar termo circunstanciado. Em crimes mais graves, após o flagrante, a PM deve apresentar o acusado à Polícia Federal ou à Civil, que levará o infrator à presença do juiz eleitoral.
Segundo o corregedor regional eleitoral, desembargador Cid Goulart Júnior, a tarefa de todos é permitir que as eleições ocorram de forma “livre” e “limpa”.
Continua depois da publicidade
— Esta é a mais importante que se tem notícia na história brasileira e, assim sendo, incumbe a todos nós — a Polícia Militar, juízes eleitorais e aos partidos políticos — essa tarefa hercúlea no sentido de levarmos a um bom termo essa eleição — declarou o desembargador, durante o vídeo.
O TRE-SC disponibiliza o Guia do Eleitor em versão online para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do processo eleitoral e o exercício da cidadania.
Ouça as informações: