Em três anos, Navegantes quer captar a própria água

Os recentes problemas de falta de água em Navegantes acenderam um sinal de alerta. Nas últimas semanas de dezembro de 2012 e no Carnaval foram as situações mais complicadas. Depois de três audiências públicas em três bairros da cidades, a prefeitura quer fazer uma concessão para que uma empresa privada assuma a captação e o tratamento de água e assim, a cidade seja independente de Itajaí, já que toda a água consumida hoje no município vem da Semasa.

O prazo dado pela prefeitura é de que isso aconteça em três anos. Esse modelo de concessão é bem parecido com o que a maioria das cidades faz no transporte coletivo. Uma empresa assume o serviço por determinado período de tempo com a obrigação de fazer investimentos. No fim do contrato, todo o equipamento passa para o município, que decide se assume o serviço ou se realiza uma nova licitação.

– Se tudo der certo, devemos lançar a licitação em um ano e meio e a empresa vencedora terá mais um ano e meio para construir.

A concessão deve ser de 30 anos – projeta o prefeito Roberto Carlos de Souza. O primeiro passo é enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para que a casa aprove o lançamento da concorrência.

Depois, é preciso formular o edital e submetê-lo à apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A previsão do prefeito é de que o órgão estadual demore cerca de 10 meses para dar um parecer sobre o documento. Só depois disso é que o edital será lançado e escolhida a empresa vencedora.

– A vencedora da licitação terá que construir o equipamento de captação, a estação de tratamento de água e toda a rede que ligará até a cidade. A previsão é de que o investimento fique entre R$ 130 milhões e R$ 140 milhões – conta o prefeito.

O local de captação da água também está definido. Será perto do limite entre Ilhota e Gaspar, a 30 quilômetros de Navegantes. Segundo Souza, este é um dos motivos de a obra ser tão cara.

– O único lugar que Navegantes pode captar água é no Rio Itajaí-Açu. Mas é só a partir da região de Ilhota que a água não é mais salobra – explica o prefeito.

Além de captar, tratar e distribuir o recurso, a empresa será responsável por implantar o tratamento de esgoto na cidade, que hoje não existe.

Medidas emergenciais para evitar a falta de água

Enquanto a licitação ainda é uma ideia distante, a prefeitura anunciou que fará uma série de obras emergenciais para minimizar o problema de falta de água. Entre elas o aumento da capacidade de armazenamento dos reservatórios.

Hoje, a cidade tem capacidade para armazenar 1 milhão de litros de água e a previsão é de que em dois anos esse número passe para 6 milhões. Para isso, será construído um reservatório no Bairro São Domingos, com previsão de entrega para outubro e outro no Bairro Meia Praia, que deve ficar pronto em 2013.

Além disso, devem ser instalados dois pressurizadores para aumentar a pressão da água. O primeiro, até junho e ficará no local onde chega a água que vem do Semasa, aumentando a vazão nos bairros São Domingos, Nossa Senhora das Graças, Porto das Balsas, Machados e Volta Grande.

O outro, deve entrar em funcionamento em outubro, em local a ser definido, para atender aos bairros Meia Praia e Gravatá.

– Estamos com um projeto há dois anos no governo federal, no valor de R$ 13 milhões, para obras no sistema de abastecimento de água. Mas não obtivemos resposta até agora. Vamos fazer estas obras emergenciais com recursos próprios – garante o prefeito.

Novo contrato

Outro assunto em pauta nas audiências públicas foi o novo contrato da prefeitura de Navegantes com o Semasa. Ele vence em maio e será montado um grupo de trabalho para formular o novo contrato. Entre os assuntos que ele deverá prever é a demanda do serviço oferecido pelo órgão de Itajaí. Hoje, o contrato não especifica a quantidade de água que deve ser transferida para Navegantes.

– Se o Semasa quiser, eles não mandam nada. Agora, se estiver no contrato, eles terão que dar um jeito de cumprir – comenta Souza.

A prefeitura de Navegantes paga o que consome de água de Itajaí. Em dezembro de 2012 e janeiro deste ano, o valor ficou na casa dos R$ 620 mil por mês.

Contraponto

O diretor-geral do Semasa, Flávio Faria, disse que aguarda a proposta de renovação do contrato por parte da prefeitura da Navegantes para ver se é possível especificar uma quantidade de água a ser enviada para o município vizinho. Segundo ele, uma conversa entre as duas partes está marcada para maio. Faria rebateu as acusações de que o Semasa priorizaria o abastecimento de Itajaí em detrimento de Navegantes.

– Isso não existe. Nossa parte é comercial, ou seja, queremos vender mais para faturar mais. Ele (o prefeito Roberto Carlos de Souza) deve estar se referindo sobre a situação de algumas semanas atrás, que tivemos um problema técnico. Mas faltou água aqui (em Itajaí) também, não só em Navegantes.