Em setembro, Mercosul começa a negociar adesão do Equador ao bloco

Um mês depois de a Venezuela ser incorporada ao Mercosul, é a vez de o Equador intensificar as negociações para o ingresso no bloco. Até o dia 15 de setembro, está prevista a primeira reunião de um grupo de trabalho que irá analisar os estudos preliminares para a adesão dos equatorianos. O processo de incorporação passa por várias etapas, desde a análise de adequação do novo membro ao bloco até a submissão do pedido ao Parlamento do país.

O primeiro passo foi dado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, em dezembro do ano passado, em Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul. Correa conversou com os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai) e Fernando Lugo (Paraguai), que ainda estava no governo. Os negociadores brasileiros não estimam quanto tempo levará as articulações para a adesão do Equador ao Mercosul. O processo da Venezuela levou seis anos porque houve resistências de parlamentares no Paraguai e no Brasil. O Brasil aprovou a incorporação dos venezuelanos ao grupo, o Paraguai não chegou a votar por ausência de acordo entre os parlamentares. Atualmente os paraguaios estão suspensos do bloco.

Em 20 de dezembro de 2011, Dilma, Cristina Kirchner, Mujica e Lugo autorizaram o início dos trabalhos para a adesão da Venezuela. No anexo ao Comunicado 38/11, foi publicada a decisão de criar um grupo de trabalho que irá definir os termos para a incorporação do Equador como membro pleno do Mercosul.

No mesmo texto, a orientação é para que os negociadores intitulados Grupo de Trabalho Ad Hoc observem as necessidades e interesses de todos os países envolvidos e os regulamentos do bloco. Os negociadores vão se debruçar, sobretudo, sobre as questões referentes às tarifas e nomenclaturas.

Ao mesmo tempo, Correa analisa com seu grupo político como poderá compatibilizar a adesão do Equador ao Mercosul e sua participação na Comunidade Andina das Nações (CAN), bloco que acabou de assumir a presidência temporária. Segundo diplomatas, as questões técnicas têm solução e não devem ser um empecilho.

Técnicos agilizam estudos para finalizar incorporação da Venezuela

Os negociadores do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela intensificam as articulações para que em dezembro todas as questões técnicas referentes à incorporação dos venezuelanos ao Mercosul estejam resolvidas. No próximo dia 13, a Venezuela será incluída juridicamente no bloco. A ideia é fazer uma cerimônia, em dezembro, em Brasília, para selar o processo de adesão da Venezuela.

Um grupo de trabalho já está se empenhando em busca de soluções para questões específicas. O objetivo é que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até o fim do ano. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados aos códigos adotados no bloco.

Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas no Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada chega a 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos com tolerância de variação de 2%.

O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul o prazo final alcançará quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.

Fundado em 1991, o Mercosul serviu para aumentar o intercâmbio comercial da região. Em 1990, o intercâmbio entre os membros do bloco estava em US$ 4,1 bilhões. Já em 2011 o fluxo cambial atingiu US$ 104,9 bilhões.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informa que o desafio é superar as diferenças regionais por meio do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que investe US$ 100 milhões anuais em projetos que visam a aumentar a competitividade e a coesão social do bloco.

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), registrando um Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de US$ 3,3 trilhões (o equivalente a 83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).