A lei Maria da Penha é apresentada em forma de poesia na publicação Cartilha de amor poetizada, da Academia de Letras do Brasil em Santa Catarina. Mais do que informar, a ideia é chamar atenção para os direitos da mulher.
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No contexto da publicação, 13 anos depois da criação da Lei Maria da Penha, o estado registrou, nos primeiros nove meses de 2019, o mesmo número de feminicídios que no ano passado inteiro. De janeiro a outubro, 42 mulheres foram mortas em razão do gênero. Na maioria dos casos, o principal suspeito é o companheiro ou ex-cônjuge.
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Com a cartilha, a expectativa é proteger a mulher contra situações de violência, conforme o presidente da Academia de Letras do Brasil em Santa Catarina, Valdir Mendes.
– Todos os artigos da Lei Maria da Penha estão inseridos na cartilha de uma forma poetizada, para alcançar melhor as pessoas, principalmente os jovens. A lei fria, propriamente dita, às vezes não interessa muito, é morta – diz.
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Maria da Penha, Cartilha de amor Poetizada, a lei interpretada através da poesia de Jorge da Rosa e Betty Ossig apresenta orientações legais para proteção da mulher, de acordo com Mendes.
– Por exemplo o artigo VII, da Lei Maria da Penha, vou pegar só umas duas linhas: "Dano emocional, diminuição da autoestima, homem praticando o mal, mas a lei predomina". Então, soa melhor para a pessoa que está lendo – explica.
A cartilha foi lançada em agosto deste ano e está sendo distribuída gratuitamente em palestras sobre o tema em escolas e outras instituições. Todos os eventos são documentados e as imagens serão enviadas para o Instituto Maria da Penha e órgãos como OAB, Assembleia Legislativa, câmara de vereadores e Ministério Público.
– A cartilha não para só nisso aí, nós temos indicativos de como proceder, a quem a mulher deve procurar. Temos catalogado nessa cartilha todas as delegacias especializadas da mulher no estado de Santa Catarina, endereço e telefone – detalhou.
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Em novembro, Mendes fará palestra gratuita em Florianópolis e Balneário Camboriú. Na capital, será no dia 16 de novembro às 19h, na Avenida Beira-mar Norte, 1280. Em Balneário Camboriú, ocorre no dia 25, às 19h, no Instituto Federal Catarinense (IFC).