Em comemoração ao Dia dos Pais neste domingo (14), o Poder Judiciário de Santa Catarina concedeu o benefício de saída temporária para 582 presidiários. O número foi divulgado pelo Departamento de Polícia Penal (DPP).
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Florianópolis e região pelo WhatsApp
De acordo com o DPP, as saídas são escalonadas, ou seja, os detentos não saem todos no mesmo dia. Pela Lei de Execuções Penais (LEP), os internos do sistema prisional catarinense terão sete dias em liberdade e depois devem retornar para a unidade.
Caso os detentos não se apresentem ao presídio dentro do período determinado, eles são considerados foragidos e, conforme o entendimento do Juiz da Vara de Execução Penal da Comarca, poderão até regredir de regime no cumprimento da pena.
Os números divulgados pela DPP se referem às liberações autorizadas pela Justiça entre 8 e 14 de agosto. O balanço relativo ao retorno dos presos ao sistema prisional será divulgado pelo governo do Estado no dia 21 de agosto.
Continua depois da publicidade
Leia também
Eleições 2022 terão reforço das Forças Armadas na segurança a pedido do TSE
TRE autoriza e SC fará campanha de vacinação sem citar o governo
Jovem de SC que morreu no dia que iria para intercâmbio estava a caminho de despedida