Em SC, 58 das 295 cidades têm plano municipal de cultura; especialistas avaliam situação

Entre as 295 cidades de Santa Catarina, somente 58 têm um plano municipal de cultura, documento considerado fundamental para apontar as políticas públicas do setor. O dado integra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizada em 2018 e divulgada pelo IBGE na quarta-feira (25).

De acordo com os dados da Munic, nas 58 cidades que tinham plano de cultura no ano passado, 56 foram elaboraram o documento com a participação da sociedade civil, e 53 possuem metas estabelecidas para o setor. A pesquisa também aponta que 65 municípios estão em fase de elaboração de um plano, enquanto 172 nem sequer começaram a prepará-lo.

O número de cidades catarinenses com o documento equivale a 19,6% do total, acima da média nacional, que é de 11,9%.

Para o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, o produtor cultural Márcio Fontoura, o plano municipal é um instrumento fundamental porque possibilita um trabalho baseado em metas e objetivos a longo prazo.

— O plano está alinhado a um sistema nacional, que trabalha com conteúdo programático. Isso é muito importante porque a política de cultura passa a ser de estado, e não uma política de gestão. As gestões passam, mas as políticas ficam — avalia.

Integrante do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, a diretora, roteirista e produtora Cíntia Domit Bittar reforça que o documento é o primeiro passo no sentido de planejar e incentivar políticas culturais.

— O plano é como se fosse um pacto entre a sociedade civil e o poder público. É algo oficial, registrado. Um documento muito importante para pensar em como fomentar a cultura e pensar em como ela pode ser mais acessível e democrática — comenta Cíntia.

A Munic começou a ser realizada pelo IBGE em 1998. De lá para cá, a pesquisa consultou as cidades sobre os planos municipais de cultura em três oportunidades. Em 2006, na primeira avaliação, 37 cidades de SC tinham o documento. Em 2014, o número caiu para 35 antes de saltar para 58, no ano passado.

A pesquisa também aponta que apenas 6% dos municípios catarinenses têm uma secretaria exclusiva para o setor. Porém, ainda conforme o IBGE, 293 das 295 cidades contam com uma estrutura na área. Dessas, em 229 o setor está integrado a outra secretaria municipal, juntamente com outras políticas públicas. Em outras 35 cidades, a gestão é de um órgão de administração indireta.

35,6% executaram menos de 10% do orçamento em 2017

A pesquisa do IBGE também revelou que 105 cidades catarinenses (35,6%) gastaram menos de 10% do orçamento previsto para a cultura em 2017. No Brasil, o percentual foi de 40%. Em contrapartida, outros 76 municípios executaram mais de 90% deste orçamento.

Para Cíntia Bittar, é preciso mudar o pensamento que coloca o setor abaixo de outras áreas na administração pública. Isso, segundo ela, é fruto de uma visão limitada sobre o que a produção cultural pode oferecer.

Presença dos conselhos

Os números da Munic mostram ainda que 163 cidades contam com conselhos municipais de cultura, o que equivale a 55,2%. A média nacional é de 42%. Dos conselhos de SC, 134 são consultivos e deliberativos, enquanto 97 têm caráter fiscalizador. Em 47 cidades, é o próprio conselho quem gere o Fundo Municipal de Cultura.

— O trabalho dos conselhos visa dar mais poder de envolvimento à sociedade, no sentido de auxiliar o Poder Executivo. No nosso caso [na Capital], o trabalho principal consiste no assessoramento, fiscalização e proposição de políticas que envolvam a cultura na cidade — explica Márcio Fontoura, que preside o Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis.

Coordenador do Departamento Artístico Cultural (DAC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o cineasta Zeca Pires observa que a criação dos conselhos municipais tem sido um movimento interessante no país nos últimos anos.

— Era um movimento que estava aos poucos modificando o pensamento das pessoas e colocando a cultura como a área fundamental que é, de representação das regiões, de identidade e autoestima. Resta saber se é algo que vai continuar daqui para a frente — observa.

Porém, para Márcio Fontoura, a ausência de conselhos nas cidades não significa necessariamente que a política cultural seja prejudicada.

— Em casos de cidades menores, muitas vezes a própria secretaria responsável consegue fazer o trabalho. Os conselhos são importantes quando a sociedade se envolve, quando participa de fato. Do contrário, vira uma estrutura subutilizada — analisa o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis.

Biblioteca, teatros, museus…

A pesquisa divulgada pelo IBGE também levantou o número de aparelhos culturais nas cidades catarinenses. Em 291 dos 295 municípios há algum tipo de espaço para a atividade.

Conforme a Munic, Santa Catarina conta com 293 bibliotecas públicas, 157 museus, 61 teatros ou salas de espetáculo, 106 centros culturais, 55 arquivos públicos e 586 estádios ou ginásios esportivos. Foram contabilizados os espaços sob responsabilidade dos municípios.

Futuro otimista

A presidente do Conselho Estadual de Cultura, Roselaine Vinhas, acredita que a melhoria da gestão cultural em Santa Catarina passa pelo trabalho colaborativo de associações e colegiados de municípios. Ela também destaca que as gestões municipais precisam tomar a frente nesse movimento.

— Melhorar as políticas passa por cada gestor vislumbrar a cultura como um investimento importante que gera, além de qualidade de vida, segurança pública, saúde, prevenção e bem estar social — aponta.

Embora considere que é preciso investir mais na área, Roselaine vê o momento com otimismo. Ela avalia que um movimento de criação de colegiados regionais e conselhos está em andamento nas cidades e que isso deve se refletir nas próximas pesquisas sobre o setor.

— É claro que muitos municípios ainda estão sem um olhar de gestão para a organização da política local, que é estruturante, pois é nos municípios que realmente se desenvolve a política cultural. Mas, ao mesmo tempo, observo uma crescente nos movimentos que podem mudar esse cenário — conclui Roselaine.

A reportagem fez contato e aguarda retorno da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para repercutir os dados da pesquisa.

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