Em SC, 28 postos de saúde ampliam horário de atendimento

A cena é cotidiana Estado afora. Sentada, uma mãe de 35 anos e duas filhas – uma de oito, em pé, ao lado, e outra de três, dormindo em seus braços – aguardam consulta médica no Centro de Saúde do bairro Mont Serrat, em Florianópolis. Pamela Regina de Ramos é uma das 11 mil pessoas que dependem da rede básica em Santa Catarina, mas quem nem sempre conseguem o atendimento que procuram. Ela conta que já foi ao posto durante o almoço, mas perdeu a viagem. Foi informada que os profissionais estariam fazendo intervalo.

– Os horários do posto são muito complicados para mim, eu faço estágio, tenho duas filhas. Para vir aqui, preciso faltar ao trabalho. Para ser atendida, tenho que chegar cedo e esperar a médica. Por isso, só venho em caso de urgência. Se o posto funcionasse em outros horários, ao meio-dia ou ficasse até mais tarde, seria muito mais fácil para a gente vir – comenta Pamela, que esperava há duas horas e meia o chamado para o atendimento.

A enfermeira e coordenadora da unidade, Lucilene Gama Paes, explica que o local funciona das 7h às 17h. Entretanto, as salas de vacinas e de procedimentos ficam fechadas entre 12h e 13h.

Uma alternativa para oferecer mais opções de horários aos pacientes em Santa Catarina pode ser o Saúde na Hora, programa lançado pelo o Ministério da Saúde (MS) e que prevê aumento no repasse de verbas aos municípios para estender o horário de atendimento de Unidades de Saúde da Família (USF).

E SC é, até aqui, o terceiro estado que mais aderiu ao programa. Desde o lançamento do edital do programa, em 16 de maio, o Estado indicou 28 USFs em três municípios. Com isso, passariam a manter as portas abertas durante o horário de almoço e à noite, podendo inclusive abrir aos fins de semana. A adesão ao projeto é opcional, bem como o total de horas ampliadas, decisão que também fica a cargo do município.

Até o momento, Florianópolis, Major Vieira e Tijucas, confirmaram participação, segundo a secretaria de Estado da Saúde. Porém esse número deve aumentar. O Ministério estima que, ao todo, 84 Unidades em 25 municípios catarinenses estão aptas a participar do programa por já possuírem três ou mais equipes, o que é pré- requisito.

A Grande Florianópolis é a região com mais USFs aptas a estender horários de atendimento, totalizando 26. São 12 na Capital, seis em São José, três em Palhoça. Duas em Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz e uma em Antônio Carlos. Joinville, no Norte do Estado, soma 19 unidades que atendem aos critérios necessários. No Vale do Itajaí e Litoral, oito municípios contam com unidades aptas à adesão ao Saúde na Hora.

Recursos para estruturação dos serviços

O MS afirma que enviará verba para a preparação dos postos ao novo formato. Unidades que desejarem operar com carga de 60 horas semanais, sem atendimento odontológico, devem receber R$ 22,8 mil. Já para os locais que incluirão tratamentos de saúde bucal, o valor é de R$ 31,7 mil, e para aqueles com turno de 75 horas semanais, serão destinados R$ 60 mil.

Além destes valores, o governo federal se propôs a ampliar os pagamentos mensais. O aumento de recursos é para custeio das equipes e o dinheiro deverá ser enviado após o primeiro mês de funcionamento dentro das novas regras. Locais que recebiam R$ 21,3 mil para cumprir 40h e manter até três grupos de saúde da família receberão cerca de R$ 44,2 mil. Equipes com carga de 60 horas, três equipes de USF e duas de saúde bucal têm o repasse ampliado de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as que recebem atualmente R$ 49,4 mil para manutenção de seis trabalhadores de saúde da família e três de saúde bucal e optarem pelo turno de 75h, passam a ganhar R$ 109,3 mil.

O que dizem as prefeituras

A prefeitura de Florianópolis afirma que, com o programa pretende ampliar o atendimento em 20 USFs. Dessa forma, passaria de 10 para 30 o total de postos com 60 horas semanais, com todos os serviços disponíveis, – farmácia, vacina, consultas médicas e odontológicas, além de procedimentos. As mudanças devem iniciar logo após a homologação do projeto pelo Ministério.

O município atualmente recebe do Ministério cerca de R$ 850 mil por mês para o financiamento das 146 equipes de saúde da família distribuídas nas Unidades Básicas. Com a adesão ao programa esse valor poderá aumentar para aproximadamente R$ 3 milhões/mês.

— Hoje nossa cobertura (populacional) chega a 77%, mas teremos a possibilidade de chegar a 100% nos próximos meses com a contratação de novos médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares em saúde bucal e técnicos de enfermagem, com o incremento dos recursos federais – destaca o secretário da pasta, Carlos Alberto Justo da Silva.

A administração de São José se mostrou mais cautelosa com o projeto, apesar da estimativa de seis unidades aptas as mudanças. A prefeitura afirmou que no momento está fazendo uma análise técnica para mapear custos e a necessidade da ampliação de carga horária.

A prefeitura de Joinville declarou que analisará os critérios definidos pelo Saúde na Hora e verificar quais locais atendem as exigências do governo federal. “10 Unidades Básica de Saúde da Família já trabalham com horário ampliado, cumprindo as exigências da portaria, antes dela ser emitida. Com a regularização, o município terá recursos para amenizar o custeio dos serviços.”, destacou em nota.

Saúde da Família em SC

Ao todo, SC possui 1.812 unidades em funcionamento com atuação de 1.785 Equipes de Saúde da Família. Os cuidados incluem consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.

Municípios aptos a participar do Programa

Abelardo Luz

Anita Garibaldi

Antônio Carlos

Balneário Camboriú

Biguaçu

Bom Retiro

Brusque

Camboriú

Chapecó

Florianópolis

Fraiburgo

Imbuia

Itá

Itajaí

Itapema

Joinville

Lages

Lontras

Major Vieira

Palhoça

Palma Sola

Santo Amaro da Imperatriz

São José

Tijucas

Vidal Ramos