Em SC, 18 hospitais correm risco de perder certificação de filantropia

O Hospital de Caridade de Florianópolis mantém por meio de liminar desde o dia 3 de abril a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) concedida pelo Ministério da Saúde. O benefício confere à unidade isenção de impostos. Detalhes sobre a suspensão não foram dados pela direção do hospital à reportagem da CBN Diário até o fim da manhã desta quarta-feira (17). Outros 18 hospitais catarinenses correm o risco de perder a mesma certificação, pela ausência de contratos com o Estado ou municípios.

De acordo com a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), além do contrato com o estado ou município, que permite ao hospital receber recursos do Ministério da Saúde, outro critério importante para obter a certificação é comprovar 60% do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Confira no fim da reportagem a lista de hospitais com benefício ameaçado.

Sem contrato

Conforme a Fehosc, a ausência do vínculo governamental se justifica pela manutenção de contratos com o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), extinto em 1993. Uma nova legislação publicada em 2009 exigiu que os contratos fossem atualizados até 2016, prazo que foi prorrogado até o fim de 2018.

– São pequenos hospitais que, se perderem o certificado, com certeza vão fechar as portas, a maioria é o único hospital da cidade. Eles (os hospitais) estão sob investigação porque é preciso ter contrato hoje com gestor municipal ou estadual. Muitos não se preocuparam em fazer o contrato, seguiam simplesmente, mas não tinham contrato. Estamos trabalhando para regularizar isso. 90% é por falta de contrato ou teve um período que deixaram de renovar o contrato e precisam justificar isso. Acredito que vamos conseguir resolver – declarou o presidente da Fehosc Hilário Dalmann.

Ainda segundo a Federação, 15 dos 18 hospitais já enviaram a documentação à secretaria de Estado da Saúde e aguardam a homologação que deve ser enviada ao Ministério da Saúde.

Vantagem

– Ele (certificado de filantropia) garante isenção da cota patronal, de imposto de renda, que as empresas pagam e as entidades filantrópicas são isentas. Estamos auxiliando esses hospitais a regularizar os documentos, acredito que vamos conseguir todos, mas é um processo que tem problemas de contratualização – relatou.

O impacto financeiro para os hospitais, no caso da perda da certificação de filantropia, ainda não foi calculado pela federação.

A reportagem da CBN Diário tentou contato com o Ministério mas não teve retorno.

Correm risco de perder filantropia

Hospital São Roque, de Jacinto Machado

Fundação Médico Social Rural de Ponte Alta, de Ponte Alta

Hospital São Sebastião, de Turvo

Hospital São Judas Tadeu, de Meleiro

Fundação Hospitalar Alex Krieser, de Agrolândia

Sociedade Cultural e Beneficente Rio do Campo, de Rio do Campo

Hospital Guarujá, de Guarujá do Sul

Hospital Palma Sola, de Palma Sola

Hospital São Sebastião, de Papanduva

Clínica Reviver, de Ibicaré

Hospital Santa Luzia de Deolindo, de Ponte Serrada

Hospital Frei Bruno, de Xaxim

Hospital de Alfredo Wagner, de Alfredo Wagner

Hospital Santo Antônio Campo Erê, de Campo Erê

Hospital Santo Antônio, de Armazém

Hospital São Jorge, de Irani

Sociedade Hospitalar Comunitária Padre Clemente, de Monte Castelo.

Hospital São Lucas, de Xavantina

Fonte: Fehosc.